Ministro afirma que ADI que dá fim às doações de empresas a campanhas será devolvida este ano ao Plenário e que tem certeza de que haverá mudança de votos no STF

Decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referentes às comunidades indígenas Terena e Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e Canela-Apãniekra, do Maranhão, são contestadas pela Advocacia-Geral da União e pelo Conselho Indigenista Missionário. O Cimi espera reverter essas decisões no plenário do STF por considerá-las restritivas ao conceito de terra tradicionalmente ocupada, previsto no artigo 231 da Constituição Federal. Reportagem Marilu Cabañas. Foto: Rosa Gauditano.

Segundo jurista, para discutir problemas de corrupção na companhia de petróleo brasileira, é preciso lembrar que, em 1997, o governo do tucano fragilizou a Lei de Licitações e regra sobrevive até hoje

Segundo jurista, no Supremo Tribunal Federal virou mania dar uma liminar e esquecer o assunto; decisão em vigor pode favorecer a corrupção na companhia de petróleo

Magistrado vê 'descolamento entre a classe política e a sociedade civil'. Na falta de ação do Congresso, Judiciário pode atuar como 'vanguarda iluminista', defende, à esquerda de deputados e senadores