São Paulo – Organizações ambientalistas, associações de moradores e pesquisadores reunidos na Frente Ambientalista do Vale do Paraíba vão encerrar a semana do Meio Ambiente, neste sábado (8), com novos protestos contra a instalação da Termelétrica de Caçapava. Estão previstos atos a partir das 9h no centro da cidade. De carro e de bicicleta, os manifestantes seguirão até a Comunidade Sá e Silva, na divisa do município com Taubaté, onde deverá ser construída a usina altamente poluente e prejudicial para todo o Vale do Paraíba (SP).

O grupo tem apoio de parlamentares, organizações, entidades científicas, centrais sindicais e movimentos populares. Depois de espantar projetos semelhantes previstos para as cidades paulistas de Santa Branca, Canas e São José, lutam contra o empreendimento da empresa que tem o sugestivo nome de Natural Energia agora previsto para Caçapava. Trata-se uma planta de 50 mil metros quadrados em área cinco vezes maior.

Segundo o projeto, a mega usina, uma das maiores do Brasil, terá capacidade para gerar 1.700 megawatts (MW). Para isso vai necessitar de 8 milhões de metros cúbicos de gás metano por dia, que será retirado de reservas do pré-sal e encaminhado de Caraguatatuba. O problema é que, mesmo tratado, esse gás é altamente poluente. Trata-se de um combustível de fonte fóssil, que só perde para o carvão mineral e o óleo diesel. Ou seja, um incremento e tanto nas emissões causadoras do aquecimento global.

Termelétrica e os muitos riscos ao Vale do Paraíba

De acordo com a Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, a usina, sozinha, aumentará em 13,8% as emissões de gás carbônico (CO₂) do setor elétrico brasileiro. Um número considerável em um momento de urgência de discussão da transição energética frente às mudanças climáticas. Mudanças essas que têm causado tragédias em todo o mundo, inclusive no Rio Grande do Sul devido às tempestades e consequentes enchentes. E os gases de efeito estufa têm tudo a ver com isso, porque causam o aquecimento global, envolvido nas alterações do clima.

Mas não é só, como destaca a Frente. No âmbito local, o empreendimento da empresa vai gerar poluição, trazendo prejuízo à saúde da população. E também vai causar insegurança hídrica, uma vez que vai disputar água com os moradores da região, causando desabastecimento. Serão afetados também a agricultura e o turismo regionais, com impacto na economia e, de novo, na vida das pessoas.

Um relatório do geógrafo Gerson de Freitas Junior, integrante da Frente, chama atenção para riscos à segurança hídrica na região. Primeiro porque Caçapava é abastecido por águas subterrâneas de poços em processo de perda da capacidade de produção. Para agravar, o Aquífero Taubaté, no entorno, enfrenta a sua menor capacidade de extração de água estimada. Esses impactos, segundo o geógrafo, têm de ser melhor esclarecidos à população de todo o Vale do Paraíba, que será afetada pelo empreendimento.

Doenças respiratórias

Em parecer enviado ao Ministério Público Federal (MPF) no início do ano, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) alerta sobre os impactos à saúde da população. A emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) decorrente da queima prevista de 6 milhões de metros cúbicos por ano de gás natural (gás fóssil, de petróleo) está associada a doenças respiratórias. Principalmente asma, levando a sintomas respiratórios e demandas por internações hospitalares e busca por serviços de emergência.

“Para compreender o volume e a nocividade das emissões previstas com a Termelétrica São Paulo, basta olhar comparativamente as consequências dos poluentes citados. Por exemplo, a cidade de São Paulo, que luta há décadas para eliminar a morbidade causada pela poluição veicular, tem problema semelhante ao que será causado apenas por essa gigantesca planta de queima de gás, cuja poluição em Monóxido de Carbono (CO) equivalerá a uma frota de 640 mil veículos. Quando comparada à emissão veicular, a carga total de NOx equivalerá à de uma frota de 6 milhões de veículos”, diz o parecer da Proam, assinado por Carlos Bocuhy.

Esses e outros poluentes, levados pelos ventos e pela chuva ácida, vão causar estragos na direção da Serra Palmital e da Mantiqueira. É também nessa região que estão corredores significativos de Mata Atlântica em diversas áreas de conservação, como a APA da Serra da Mantiqueira e o Parque Estadual de Campos do Jordão, a 12 quilômetros do empreendimento. Só para ficar nesses exemplos.

Remanescentes de Mata Atlântica sob ameaça

Um ecossistema crítico em termos de conservação e com a araucária na lista de espécies em perigo de extinção. Os remanescentes desse bioma encontrados na Serra da Mantiqueira podem ser considerados refúgios atuais de espécies de períodos climáticos mais frios, muitos de origem Andina, e que coexistem com as populações de araucária. Sem contar que ali estão áreas de mananciais de extrema importância para o Rio Paraíba do Sul. Além do ecoturismo, o turismo de aventura e o turismo rural, que marcam esta região, também podem ser afetados.

No início de maio, o Ibama, órgão responsável pelo licenciamento da termelétrica, rejeitou o estudo de impacto ambiental apresentado pela Natural Energia. Isso porque considerou ser insuficiente o relatório apresentado. Apontou a “ausência de informações importantes para a compreensão das atividades, aspectos e impactos decorrentes do empreendimento”.

Irregularidades no estudo de impacto ambiental

O órgão federal recomendou a complementação dos componentes do estudo de impacto ambiental. Ou seja, informações, de maneira clara, sobre a caracterização do projeto, alternativas locacional e tecnológica, diagnósticos dos meios físico e socioeconômico, avaliação dos impactos, medidas ambientais e programas ambientais. O Ibama determinou ainda a devolução relatório de impacto ambiental do empreendimento para revisão e atualização, conforme a complementação exigida. E a sua apresentação com a nova versão do estudo ambiental.

Mesmo assim, segundo a Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, o órgão federal voltou a agendar audiências públicas para tratar do tema. Nessa quinta-feira (6), o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso, enviou ofício ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. O parlamentar pediu esclarecimentos sobre o agendamento de novas audiências públicas pelo órgão, lembrando a suspensão do licenciamento do projeto pela Justiça federal em janeiro. 

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