Tag: stf

conspiração
20/03/2016 - 12h43

O crime de Lula foi reduzir a pobreza. Jamais irão perdoá-lo

Mas quem acha que o povo é cego ou estúpido, vai quebrar a cara
liminar
19/03/2016 - 11h59

‘Decisão de Gilmar Mendes está maculada pelo vício de suspeição’, diz jurista

Wálter Maierovitch afirma que Gilmar Mendes prejulgou a questão quando se manifestou contra a posse no plenário em sessão que definiu o rito do impeachment
fim de caso
16/03/2016 - 17h28

STF rejeita recurso de Cunha, e rito do impeachment é mantido

Tribunal derrubou por 9 a 2 os embargos de declaração apresentados pelo presidente da Câmara, que contestou julgamento de dezembro; Gilmar Mendes e Toffoli foram os votos derrotados
Lava Jato
15/03/2016 - 17h52

STF suspende julgamento de recurso de Lula sobre Moro

Defesa do ex-presidente questiona competência do juiz federal para presidir investigação contra ele
lava jato
15/03/2016 - 12h37

Teori Zavascki homologa delação premiada do senador Delcídio

Acordo de delação foi firmado entre o senador e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações
democracia
15/03/2016 - 08h47

Papel do Supremo e da OAB é preservar as instituições, diz Barroso

Ministro do STF não quis comentar a decisão que o STF está para divulgar sobre o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff
Jurisprudência
09/03/2016 - 17h26

Ministro da Justiça terá prazo para permanecer no cargo ou no MP

O relator no STF, ministro Gilmar Mendes, posicionou-se contra a posse de um membro do Ministério Público. Maioria acompanhou a decisão. Prazo é de 20 dias, a partir da publicação da ata
má companhia
08/03/2016 - 15h53

Cunha se torna o 57º parlamentar a virar réu no STF

A chamada “bancada dos réus” é composta por 53 deputados e quatro senadores. Juntos, eles respondem a 86 ações penais que podem resultar em condenação na mais alta corte do país
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