Tag: senado federal

Contra o preconceito
15/09/2020 - 14h49

Senado recebe proposta para aumentar punição para crimes motivados por racismo policial

Sugestão legislativa apresentada pela Uneafro Brasil prevê aumento de 50% das penas de policiais e agentes públicos por crimes cometidos em abordagens com racismo

Reforço
02/09/2020 - 17h33

Senado aprova uso de recursos federais para preparar volta às aulas

Verba de emergência poderá ser utilizada para adequação da infraestrutura sanitária, aquisição de equipamentos de proteção individual e material de higiene

Perto do fim
15/07/2020 - 23h22

MP 927: governo não consegue votar, e medida que altera direitos vai ‘caducar’

Texto agravaria redução de regras trabalhistas durante pandemia, mas base de Bolsonaro não conseguiu levar a votação. Senado tira da pauta, e projeto vai perder a validade

Direitos
17/06/2020 - 11h22

Bancários preservaram jornada com mudanças aprovadas na MP 936

Presidenta da Contraf-CUT destaca inclusão da ultratividade das convenções e dos acordos coletivos

MP 936
16/06/2020 - 19h30

Senado confirma aprovação de projeto que permite redução de jornada e salários

Programa foi aprovado de forma unânime. Maioria aboliu “jabutis”, matérias estranhas ao texto, caso da jornada de trabalho dos bancários. Projeto agora vai a sanção presidencial

Redução salarial
08/06/2020 - 14h08

Relator da MP 936 pretende estender suspensão de contratos

Senador estuda alterações no texto, que poderia voltar para a Câmara. Votação está prevista para amanhã

Até aliados do presidente
19/05/2020 - 20h08

Senadora e deputado estão com a covid-19, que também atingiu cinco governadores

Outro que contraiu o vírus foi o presidente da Anvisa, que havia participado de ato pró-Bolsonaro

Não passou
20/04/2020 - 17h40

Governo perde e desiste de MP do contrato ‘verde e amarelo’, que será parcialmente reeditada

Hoje era último dia do prazo para votação, mas Bolsonaro não conseguiu apoio e teve de ceder

Vai caducar?
17/04/2020 - 13h19

Pressão faz efeito, e presidente do Senado tira MP 905 da pauta

Decisão representa vitória da oposição e do movimento sindical. Medida tem de ser votada até segunda-feira ou perde a validade

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