Subprocuradora geral da República aponta que mandado de segurança que suspendeu a inclusão no cadastro não se sustenta. Superior Tribunal de Justiça recebe pedido para que decisão seja revista

Portaria publicada ontem em Diário Oficial nomeia peritos que se encarregarão de analisar restos mortais de mortos e desaparecidos políticos. Despojos de Jango serão exumados na quarta-feira

Segundo ouvidor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, desde 1990 há inquéritos sobre violações ainda abertos e sem pareceres conclusivos

Jovem e sua mãe são retiradas do Rio de Janeiro pela Secretaria de Direitos Humanos e pela Polícia Federal

Direitos LGBT

Grupo de trabalho sobre habitação digna vai realizar reunião na cidade para estudar incêndios em favelas e desocupações forçadas

Mães de Maio pedem a Maria do Rosário que trabalhe para evitar o agravamento da situação no estado; ministra cobra apoio para dar fim aos 'autos de resistência'