Tag: responsabilidade subsidiária

EBC
Ameaças
21/02/2024 - 16h06

Tribunal responsabiliza banco BMG por assédio a trabalhadoras terceirizadas grávidas

TST considerou que a terceirização, embora lícita, não exclui a responsabilidade subsidiária de quem contrata o serviço

Entenda
24/03/2017 - 12h30

Terceirização: confira o que muda com o projeto de lei aprovado pela Câmara

Criticado por sindicatos e celebrado por setores empresariais e, projeto aprovado pela Câmara fragiliza relações de trabalho ao permitir terceirização irrestrita combinada com trabalho temporário
Repercussão geral
02/02/2017 - 18h14

Terceirização: para relatora, União também é responsável por débitos

Ministra do STF entende que administração pública deve responder por dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas. Decisão do caso deve repercutir em mais de 50 mil ações semelhantes

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