Ministros do STF decidiram que quilombolas deverão participar da elaboração do plano. Supremo também suspendeu despejos e remoções durante a pandemia

STF levou cinco meses para pautar ação que obriga Bolsonaro a adotar medidas contra a pandemia entre comunidades remanescentes dos quilombos . Iniciado há 10 dias, julgamento tem só dois votos

“Não temos soluções imediatas, mas há condições para uma revolta popular. Basta vir a vacina para a gente ir para a rua”, acredita Cândido Grzybowski, do Ibase

Insegurança territorial impede quilombolas de terem acesso a políticas públicas, avalia assessora jurídica. Comunidades recorrem ao STF para impedir violações

Projeto de Lei 529 pretende extinguir fundação que há mais de 35 anos conduz políticas públicas de direito à terra, reconhecidas em sua trajetória

“Garantir produção de alimentos em momento de emergência atenta contra o interesse público?”, questionam agricultores em referência aos vetos para o atendimento emergencial a agricultores familiares durante a pandemia

PL 529 prevê extinção do Itesp, órgão que presta assistência técnica a assentados e quilombolas para o plantio e escoamento da produção agrícola

Selma Dealdina, do Conaq, expõe a situação dos quilombolas frente à pandemia e a omissão do governo em protegê-los. Para Deborah Duprat, “o que lhes permite enfrentar isso é a força histórica e da ancestralidade”

Auxílio poderá ser pago sem necessidade de inscrição das famílias em cadastros sociais anteriores. Texto agora vai ao Senado