Os juristas Dalmo de Abreu Dallari e José Afonso da Silva criticaram os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal por terem anulado, desde setembro do ano passado, demarcações de três terras indígenas. A anulação baseou-se na tese do 'marco temporal', aplicada no julgamento do caso da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em 2009. A tese sustenta que os índios só teriam direito às terras efetivamente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Essa tese foi desconstruída pelos juristas que participaram do seminário 'Direitos dos povos indígenas em disputa no STF', nesta terça-feira (10/11), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, mediado pela antropóloga Manuela Carneiro da Cunha. Reportagem Marilu Cabañas. Foto: Tatiane Klein/ISA.

A questão indígena esteve ausente durante toda a campanha eleitoral e nos debates dos presidenciáveis Aécio Neves e Dilma Rousseff. O ministro José Eduardo Martins Cardoso, ministro da Justiça, fala sobre o desafio nessa área caso a candidata petista vença as eleições. Reportagem Marilu Cabañas. Foto: Cimi.

Depois de quase 50 anos, Terra Indígena Marãiwatsédé é retomada por seus verdadeiros donos. 'A terra é a mãe do índio', diz o cacique Xavante Damião. Mas os brancos seguem à espreita

Em prejuízo de avanços alcançados nos últimos anos, grandes proprietários rurais ainda exercem pesada influência sobre as decisões do Estado

Intolerância contamina população de Guaíra e Terra Roxa, na fronteira com Paraguai; ao retomar territórios, índios tentam restituir aos filhos o direito à terra dos avós

Tribunal Federal nega suspensão de liminar contra Apyka'i, onde vivem 50 kayowá. Índios já foram despejados três vezes da terra próxima à BR-463. Dois foram atropelados só em 2014

Reconhecidos como cidadãos apenas a partir de 1988, indígenas ainda lutam por direitos básicos como saúde, educação e alimentação