“Esquecido preso” no CDP de Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, réu teve situação descoberta por acaso pela Defensoria Pública, que obteve soltura neste mês
Para Ernesto Samper, que também foi secretário-geral da Unasul, setores do Judiciário e da imprensa atuam em diversos países da América Latina contra experiências políticas progressistas
Ex-ministro do governo FHC, diplomata destaca que ordenamento jurídico brasileiro reconhece a jurisprudência das decisões do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas
Presidente do STF desconsidera laudo do IML, histórico hospitalar e relatos de que petista expeliu sangue pela boca na prisão – e pede nova avaliação médica para decidir sobre regime domiciliar
