'STF ainda não decidiu de forma definitiva se é legal ou não a prisão com decisão em segunda instância quando a liberdade do réu não põe em risco nem a sociedade e nem o processo', diz o documento
Dados da organização Artigo 19 apontam que nas cidades pequenas, principalmente no Nordeste, número de casos de letalidade tem crescido, com blogueiros e radialistas entre as principais vítimas
Foram 30 tipos de violações de direitos cometidas por agentes do Estado contra moradores de comunidades, de acordo com 300 relatos anônimos reunidos em relatório do Circuito Favelas por Direitos
Sete pessoas em situação de rua foram executadas, entre 17 e 18 de agosto de 2004, no centro de São Paulo. Até hoje, apontados como responsáveis seguem soltos
Pesquisa da Ouvidoria da corporação paulista chama atenção para a necessidade de combater a discriminação contra pobres e negros, maiores vítimas da violência policial
Observatório aponta que a segurança pública no estado não melhorou nos últimos dois meses com atuação dos militares, e número de casos de modalidades graves de violência cresceu
Durante toda a semana, atividades acadêmicas e culturais marcam a data. Na sexta, dia que marca a invasão, ocorrerá a diplomação simbólica de cinco estudantes assassinados pela ditadura
Fardados e armados, intimidando e xingando estudantes e professores, policiais e apoiadores formaram maioria para excluir toda referência a direitos humanos do Plano Estadual de Educação
