Tag: PEC

Waldemir Barreto/Agência Senado
Retrocesso
01/04/2024 - 09h35

PEC sobre drogas aumenta risco de usuários serem enquadrados como criminosos

Nos próximos dias, plenário do Senado deve apreciar matéria que criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade

Arquivo
Distopia e retrocesso
03/10/2023 - 19h25

Senado deve votar projeto que abre caminho para comercialização de sangue humano

Projeto altera a Constituição e permite que o setor privado explore o plasma do sangue humano para fins comerciais. Entidades da sociedade civil se posicionam contra a iniciativa. Entenda

Isac Nóbrega/PR
Paga logo!
01/04/2020 - 08h54

Guedes faz ‘chantagem’ para Congresso pagar renda emergencial. STF e TCU reagem

Ministro de Bolsonaro quer mudar Constituição antes de socorrer pessoas com deficiência e trabalhadores informais. Falta de “grandeza” e “manobra”, acusam ministros

O velho estilo
09/11/2018 - 17h44

Grupo de transição negocia cargos com deputados não eleitos para votar Previdência

Conversas foram iniciadas depois de computado o impacto da aprovação, esta semana, de pautas bombas que permitiram o aumento do Judiciário e o novo regime tributário para setor automotivo
NA CÂMARA
14/05/2018 - 19h11

Rosário: PEC da prisão em 2ª instância é ‘desrespeito ao processo legislativo’

Para parlamentar, tema deve ser apenas centro de debates, já que Congresso não pode votar mudanças na Constituição, por conta da intervenção federal no Rio
PL x PEC
23/04/2018 - 08h34

PSDB apresenta novo projeto de lei sobre prisão após segunda instância

Como a PEC só pode ser votada após o encerramento da intervenção federal no RJ, base do governo apresenta PL para mudar entendimento sobre direito garantido pela Constituição
Inconstitucional
19/02/2018 - 11h41

Parlamentares vão ao STF contra reforma da Previdência durante intervenção no Rio

Pedido de liminar ocorre após Temer afirmar que pode suspender a intervenção federal no Rio de Janeiro para votar a PEC. Constituição proíbe votação durante medida de exceção
Fora Temer
21/05/2017 - 19h08

Manifestantes vão cobrar eleições diretas na frente da casa de Rodrigo Maia

Escracho contra o presidente da Câmara pede o acatamento dos pedidos de impeachment do presidente Michel Temer e aprovação de emenda das Diretas Já
caminhos
19/05/2017 - 12h08

Para Molon, lei eleitoral dispensa PEC para ‘Diretas Já’

Segundo o deputado da Rede-RJ, país deveria aplicar legislação que prevê eleição indireta apenas no caso de vacância da presidência nos últimos seis meses de mandato
1 2 3 6

últimas notícias

Mais Lidas