Tag: Ministério da Justiça

relatório
23/06/2015 - 19h26

População carcerária brasileira chega a 607 mil, a quarta maior do planeta

Estado de São Paulo tem 219.053 pessoas detidas, montante que corresponde a aproximadamente 36% da população prisional do país
consulta pública
09/06/2015 - 10h41

Ministério da Justiça recebe propostas da sociedade para combater corrupção

Página na internet foi lançada na segunda-feira (8) e ficará disponível para sugestões de qualquer cidadão por 30 dias
deslocamentos forçados
03/06/2015 - 17h53

Brasil tem 7,7 mil refugiados, vindos de 81 países, aponta Ministério da Justiça

Número de solicitações de refúgio ao país cresceu 22 vezes entre 2010 e 2014. São Paulo é o estado com o maior número de pedidos: 3.809
cooperação
09/04/2015 - 17h48

Lewandowski e Cardozo assinam acordo para estimular uso de penas alternativas

Principal medida é a ampliação do projeto Audiência de Custódia, que deve ser implementado em todo o Brasil
Escândalo
20/02/2015 - 21h13

Governo e MPF acenam para investigações sobre caso HSBC no Brasil

Ministério da Justiça, Receita Federal e PGR se pronunciam sobre apurações. Congresso protocola pedido para criação de comissão externa do Legislativo para avaliar lista de contas irregulares
Regulamentação
28/01/2015 - 19h42

Governo lança debate público e garante que Marco Civil da Internet não sofrerá retrocesso

'É fundamental que o texto da regulamentação tenha o mesmo espírito do decreto que encantou o mundo', disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
integração
07/01/2015 - 19h32

União e estados discutem política de segurança em formato semelhante ao da Copa

Estrutura será formada por Forças Armadas, polícias Federal, Rodoviária, estaduais e Corpo de Bombeiros. Estratégia será implementada inicialmente nos estados do Sudeste
Ex-ministro
20/11/2014 - 10h34

Morre em São Paulo, aos 79 anos, Márcio Thomaz Bastos

Advogado estava internado desde terça-feira no Hospital Sírio-Libanês para tratar descompensação de fibrose pulmonar. Dilma e Lula o citam como defensor intransigente do direito de defesa e do Estado de direito
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