Texto nasceu na esteira da CPI que apurou desmandos na arrecadação e distribuição de direitos autorais. Se aprovado, projeto vai à Câmara. Intenção é que Ministério da Justiça monitore a entidade

Projeto foi aprovado ontem pela Câmara; uma vez aprovado, diz a ministra, deve demorar um pouco para decolar: 'há um tempo para as empresas aderirem'

Auxílio de R$ 50 para trabalhadores que ganhem até cinco salários-mínimos seria pago pelas empresas e deduzido do imposto de renda; projeto é considerado prioritário pelo MinC

Ações visam combater a homofobia e promover direitos humanos, segundo texto publicado hoje no Diário Oficial da União

Marta Suplicy falou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre necessidade de reformar Lei de Direitos Autorais e pediu mais transparência na gestão do Ecad