Tag: liberdade de expressão

é só a primeira
30/07/2016 - 16h12

Justiça condena revista ‘IstoÉ’ e concede direito de resposta a Dilma

Publicação terá de ceder mesmos espaços e destaques com que ofendeu a presidenta afastada e sua família. Advogados de Dilma pretendem mover outras ações contra a revista por outras publicações consideradas ofensivas
Cerco aos abusos
12/11/2015 - 09h34

Dilma sanciona direito de resposta nos meios de comunicação; Requião critica veto

Lei, de autoria do senador Roberto Requião, determina que resposta do ofendido terá mesmo espaço e alcance que o veículo usou para proferir ofensa. Para senador, veto frustra esforço em batalha contra Globo
Liberdade de expressão
03/11/2015 - 12h33

A mídia tradicional e a negação do projeto de direito de resposta

Câmara aprova PL que regulamenta Constituição e, antes de virar lei, texto já recebe ataque dos veículos contrários a qualquer regra para a imprensa
inconstitucional
27/08/2015 - 16h17

Projeto de lei em discussão na Câmara pode afetar privacidade de internautas

Antes de ser regulamentado, Marco Civil pode ser alterado por meio do Projeto de Lei 215
regulamentação
10/08/2015 - 12h50

‘Mídia concentrada prejudica democracia’, diz ONU

Para relator espacial da OEA, é necessário aplicar regulação e impor alguns limites ao sistema de comunicação. Seminário hoje (10) em Brasília discute experiências internacionais
posse
31/03/2015 - 13h59

Com Edinho Silva na Secom, governo espera mais diálogo com a sociedade

Presidenta diz que novo ministro possui boa capacidade de interlocução com setores da política e com movimentos sociais, qualidades fundamentais para a missão que ele terá pela frente
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