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Carolina Antunes/PR
Vidas em risco
03/09/2020 - 08h13

Recusar vacina contra doença contagiosa é crime e pode dar até um ano de cadeia

Apesar de fala de Bolsonaro, não se vacina quem quer. Código Penal prevê pena para quem infringir determinação do poder público destinada a impedir propagação de doença contagiosa

OMS/Getty Images
Direitos
16/03/2020 - 17h12

Lei prevê abono de faltas ao trabalho em razão de medidas contra o coronavírus

Lei sancionada em fevereiro estabelece medidas como isolamento, quarentena e exames compulsórios para conter o avanço do vírus

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