Tag: estatuto do trabalho

Reprodução
Direitos
10/04/2023 - 20h02

Em debate sobre reformas, Paim associa terceirização à prática de trabalho escravo

Participantes de audiência pública propõem revogação da terceirização em atividades-fim das empresas. Senador retoma ideia do Estatuto do Trabalho

Em risco
17/07/2018 - 13h49

Trabalhador fica desprotegido na hora da demissão sem homologação no sindicato

Sem a fiscalização dos sindicatos no momento da rescisão dos contratos, trabalhadores ficam à mercê da boa vontade dos empregadores para ter seus direitos respeitados
Estatuto do Trabalho
12/06/2018 - 12h38

Paim diz que atual governo elegeu o movimento sindical como inimigo nº1

Especialistas em direito trabalhista e sindicalistas defenderam a necessidade da aprovação de um novo conjunto de leis que reequilibre as relações entre empregadores e empregados
Diálogo social
11/05/2018 - 13h47

Seis meses da nova lei trabalhista: insegurança, dúvida e precarização

Para o coordenador de Promoção da Liberdade Sindical do MPT, muito do que está na Lei 13.467 contraria os princípios do trabalho decente e precisa ser alterado. 'São vidas humanas que estão ali'
Contra a 'reforma'
10/05/2018 - 15h09

Nos seis meses da lei trabalhista, Paim e juízes apresentam ‘nova CLT’

Segundo autores, proposta recupera e amplia direitos. Um dos itens reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais
Novo código
08/05/2018 - 17h16

Senador apresenta Estatuto do Trabalho como contraponto à ‘reforma’ trabalhista

Segundo Paulo Paim, proposta visa a conciliar interesses de trabalhadores e empregadores, 'negando aquele absurdo que infelizmente virou lei'
INSEGURANÇA
24/02/2018 - 19h22

Fim da obrigatoriedade de homologação das rescisões traz prejuízos para trabalhadores

Com reforma trabalhista, contratos não necessitam de revisão por parte de sindicatos ou do Ministério do Trabalho. Para especialistas, situação aumenta possibilidades de perda de direitos
Sem retrocesso
25/09/2017 - 16h39

Especialistas discutem Estatuto do Trabalho para combater efeitos da reforma

'A intenção é deixar a sociedade debater para votar [o projeto] só no próximo Congresso, eleito em 2018', diz o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da iniciativa

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