Tag: estatuto da cidade

Retrocessos
24/03/2017 - 15h30

MP prejudica regularização fundiária de pessoas de baixa renda e beneficia classe alta

Em audiência pública, Medida Provisória 759, publicada por Temer, é apontada como responsável por desmontar o sistema de regularização fundiária no país. Em São Paulo, 50 mil famílias já são prejudicadas
retrocessos
13/02/2017 - 14h42

MP de Temer desconstrói regularização fundiária e prejudica população pobre

Segundo especialista, a medida elimina a lei que criou o Programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização fundiária de assentamentos

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