Tag: estado de direito

Resistência
08/11/2016 - 19h37

Movimento quer ‘um Brasil justo para todos e para Lula’

Evento no centro de São Paulo lança, na próxima quinta-feira, campanha e “amplo movimento” em defesa da democracia, do Estado de direito e do ex-presidente
fragilidades
31/10/2016 - 12h13

Eugênio Aragão: ‘Estamos num silencioso processo de involução’

Ex-ministro da Justiça analisa a derrocada de direitos individuais e coletivos, com a degradação das instituições republicanas, e diz que o povo brasileiro assiste a tudo em estado de absoluta inação
entrevista
23/10/2016 - 17h36

‘O que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga’

O professor de Direito Constitucional e de Teoria do Direito da PUC-SP Pedro Estevam Serrano diz que o sistema de justiça está substituindo o papel que os militares desempenhavam na interrupção de democracias na região
abusivos
27/09/2016 - 10h53

‘MP e Judiciário terão que ser passados a limpo’, diz ex-ministro da Justiça

Eugênio Aragão afirma que procedimentos da Lava Jato ultrapassaram as fronteiras da legalidade
tribunal de exceção
21/09/2016 - 09h52

Advogados pela Democracia repudiam ações de Moro e do MPF contra Lula

Perseguição a Lula e impeachment de Dilma, também contestado pela classe jurídica, indicam ruptura da ordem constitucional no país
argentina
25/07/2016 - 11h28

‘Voltamos a ter um mundo unipolar’, diz Cristina Kirchner

Em entrevista a veículos internacionais, a líder argentina disse não ter medo de ser presa e que ideia de integração regional está sendo abandonada
Impeachment
13/07/2016 - 09h40

Se voltar, Dilma terá ‘total poder’ para anular atos de Temer, diz juiz

Associação Juízes para a Democracia defende a volta da presidenta para manter o Estado democrático, uma vez que a tese do crime de responsabilidade não se sustenta perante as leis vigentes
falta fundamento
29/05/2016 - 15h19

STF está envolvido no processo do golpe, afirma professor da UnB

Para Marcelo Neves, golpe é fundado numa ideologia, numa criação ilusória de que se está atuando de acordo com a Constituição, quando, na verdade, está se atuando para corroer a Constituição
Igreja
14/04/2016 - 20h58

CNBB defende ‘autêntica e profunda’ reforma política contra a crise

Reunida em assembleia geral, entidade diz acompanhar processo de impeachment e pregou respeito ao 'ordenamento jurídico' do Estado de direito
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