Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado por no mínimo 30 dias em 2008 com remuneração de até dois salários mínimos

Medida que amplia acesso à Justiça, se aprovada no Senado, vai estender direito de recorrer ao Supremo

Em evento de preparação para o 10º Concut, modelo de desenvolvimento com distribuição de renda e sustentabilidade são debatidos

Vicentinho, relator do parecer final avisa qeu vai defender redução para 40 horas semanais

Publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (28) estados e municípios têm até quatro anos para se adequar. Especialista diz à Rede Brasil Atual que iniciativa é positiva, mas que depende de fiscalização

Pacote de medidas que mudam tratamento dos documentos oficiais de 1º de abril de 1964 e 15 de março de 1985 é resposta moral à condenação em corte internacional

Para ativista de direitos humanos, medida deveria ter sido adotada há mais tempo