Tag: direito

Câmara aprova projeto que permite ao cidadão recorrer ao STF quando se sentir lesado

Medida que amplia acesso à Justiça, se aprovada no Senado, vai estender direito de recorrer ao Supremo

Diretora da OIT pede defesa de emprego e renda no pós-crise

Em evento de preparação para o 10º Concut, modelo de desenvolvimento com distribuição de renda e sustentabilidade são debatidos

Parecer sobre redução da jornada de trabalho será apresentado nesta terça

Vicentinho, relator do parecer final avisa qeu vai defender redução para 40 horas semanais

Lei obriga divulgação de despesas públicas na internet

Publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (28) estados e municípios têm até quatro anos para se adequar. Especialista diz à Rede Brasil Atual que iniciativa é positiva, mas que depende de fiscalização

Abertura arquivos da ditadura é tardia, afirma Comparato

Pacote de medidas que mudam tratamento dos documentos oficiais de 1º de abril de 1964 e 15 de março de 1985 é resposta moral à condenação em corte internacional

Maior parte dos presídios não tem estrutura para abrigar creches

Para ativista de direitos humanos, medida deveria ter sido adotada há mais tempo
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