Tag: direito

17/06/2010 - 16h26

Após paralisação em Camaçari, Braskem apresenta proposta

Empresa do setor petroquímico do polo na região metropolitana de Salvador negocia alternativa a ação judicial em pauta do STF
16/06/2010 - 17h37

Brasil ratifica Convenção 151 e garante direito de negociação coletiva a servidores públicos

Adesão do país garante direito de organização sindical a servidores públicos e proteção contra ações antissindicais
21/05/2010 - 17h19

Comissão na Câmara aprova estabilidade de três meses após férias

Deputado defende garantia ao empregado de que pode se afastar do trabalho sem sustos
21/05/2010 - 15h04

Recolhimento do FGTS dá direito ao seguro-desemprego

Senado aprovou seis projetos voltados a promover a formalização de 5 milhões de pessoas que trabalham como empregadas domésticas
20/05/2010 - 16h00

Lei exige registro de domésticas

Trabalhadores e trabalhadoras domésticas têm direitos assegurados. Alguns aspectos devem ser definidos no momento da contratação
20/05/2010 - 15h57

Apenas 4% das trabalhadoras domésticas têm acesso ao FGTS

Informalidade no setor também é alta: apenas 27% dos empregados são registrados
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