Justificativa do projeto de lei, de evitar que acusados, processados ou condenados por crimes sexuais atendam crianças e adolescentes, está em desacordo com o que foi aprovado, segundo o advogado Ariel de Castro Alves. Texto está em análise no Senado
As práticas agora constam no Código Penal como crimes de “intimidação, humilhação ou discriminação”. A nova lei também aumenta as penas de crimes previstos no ECA contra menores
Medidas anunciadas pelo Ministério dos Direitos Humanos incluem a reformulação do Disque 100. “Não quero viver em um mundo em que o representante diga que pintou um clima com adolescentes”, afirmou o ministro Silvio Almeida
Ministro do STF determinou o envio inquérito pedido pela PF para outra instância pelo fato de que Jair Bolsonaro perdeu o foro privilegiado
O diagnóstico é do subgrupo temático do Gabinete de Transição. Em meio à redução orçamentária de R$ 203 milhões para R$ 54 milhões entre 2018 a 2022, houve também aumento de suicídios e queda na cobertura vacinal
Entre 2007 e este ano, o total de crianças em situação de rua na capital paulista subiu de 1,8 mil para 3,7 mil, segundo censo da prefeitura. Para especialista, total de crianças e adolescentes deve ser ainda maior
Levantamento do Instituto Liberta revela que crianças e adolescentes, de até 13 anos, representaram mais da metade dos casos de estupro no Brasil em 2021
Neste 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, organizações convocam a população a denunciar o crime. Apenas 10% dos casos chegam às autoridades
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgados pela Repórter Brasil, mostram que 2021 foi o ano mais violento para o segmento desde 2016, com 68 casos de assassinatos, agressões, ameaças e estupros. Vulnerabilidade está diretamente associada às ameaças de despejo, grilagem e pistolagem, apontam especialistas
