Tag: contribuição assistencial

Marcos Oliveira/Agência Senado
Custeio
21/11/2023 - 19h31

Antagonismos prevalecem no debate sobre contribuições para sindicatos, mas Paim acredita no entendimento

Em audiência no Senado, representantes sindicais lembraram que acordos coletivos são válidos para todos os trabalhadores, sendo sindicalizados ou não

Geraldo Magela/Agência Senado
Coletivo
06/11/2023 - 19h30

País precisa de modelo negociado que garanta financiamento sindical, defende Paim

Em audiência no Senado, procuradora defende punição a empregadores que tentam coagir funcionários a não contribuir

Jefferson Rudy/Agência Senado
Antissindical
19/10/2023 - 12h54

Paim vai tentar acordo para aprovar projeto sobre a contribuição assistencial

Senador Paulo Paim é o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais. O tema, que enfrenta resistência no Congresso, nada tem a ver com o imposto sindical, extinto em 2017

Geraldo Magela/Agência Senado
Custeio
09/10/2023 - 17h36

Marinho defende contribuição para fortalecer negociação coletiva, e Paim fala em buscar consenso

Ministro e senador afirmam que ninguém cogita o retorno do imposto sindical, mas afirmam que entidades precisam manter estrutura para que possam negociar acordos

Pedro França/Agência Senado
Sem acordo
03/10/2023 - 13h54

Comissão do Senado aprova relatório que dificulta contribuição para sindicatos

Projeto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos segue agora para a de Assuntos Sociais

Marcos Oliveira/Agência Senado
Negociação
02/10/2023 - 20h56

Centrais conversam com Pacheco, enquanto senador quer barrar contribuição com auxílio patronal

Comissão do Senado vota projeto nesta terça. O relator é o mesmo responsável pela “reforma” trabalhista aprovada em 2017

Reprodução
Constitucional
12/09/2023 - 16h01

STF decide pela legalidade da contribuição assistencial a sindicatos

Para centrais sindicais e advogados, a contribuição, que não é imposto sindical, reforça a luta dos trabalhadores e reduz gastos de empresas com litígios

Secom/STF
Reforma
25/04/2023 - 16h36

Julgamento no STF sobre contribuição assistencial nada tem a ver com imposto sindical, esclarece Barroso

Para ministro, existe contradição entre prestigiar a negociação coletiva e restringir o financiamento das entidades. Assim, taxa assistencial pode ser cobrada de todos, desde que haja direito de oposição

Divulgação/STF
Financiamento
21/04/2023 - 15h06

STF suspende julgamento sobre contribuições a entidades sindicais

Taxa assistencial poderia ser cobrada de trabalhadores não filiados. Volta do imposto sindical não está em discussão

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