Uma das propostas prevê até dez anos de internação por crime que resulte em morte. Especialistas alertam que debate deve ser sério. 'Dez anos é um tempo importante na formação de um jovem'

Evento fará discussão sobre o enfrentamento a terapias de 'reorientação sexual'. “'Patologizar' estes elementos é negar nossa condição humana e nos privar de plena cidadania', diz ativista

Para o advogado Ariel de Castro Alves, do Condepe, que acompanhou os depoimentos à Corregedoria da corporação, 'existem muitos indícios de que o rapaz tenha sido torturado e executado'

ONGs justificam os dados com o aumento de canais de informação, mas alertam que ainda há um déficit de políticas públicas efetivas

Entre janeiro e março foram registradas 217 vítimas decorrentes de ação da Polícia Militar, ante 187 em igual período do ano passado

Luiz Carlos dos Santos foi afastado do cargo em novembro e segue preso preventivamente. Para Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, órgão deve continuar a trabalhar de forma autônoma

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana afastou o conselheiro na tarde de hoje. Luiz Carlos Santos afirmou que tentou romper com o esquema, mas que se sentiu ameaçado

Deputado Coronel Telhada protocolou pedido de investigação do conselho de defesa dos direitos humanos na Assembleia. 'Está ocorrendo uma campanha contra a defesa dos direitos humanos’, diz integrante

Após prisão de vice-presidente da entidade, deputado tucano recolhe assinaturas para abrir comissão. Governo estadual não se manifestou sobre a garantia de sigilo dos dados de computador apreendido