Tag: comitê de direitos humanos da onu

Dramático

Dez anos depois de Lula, ‘o cara’, G20 recebe Bolsonaro, líder do ranking do “fracasso”

Dias antes do G20, documento da ONU classifica presidente Bolsonaro como primeiro em lista de fracassados; Merkel vê situação "dramática" no Brasil
Nações Unidas

Nova decisão da ONU reforça que Brasil tem que respeitar direito de Lula ser candidato

Defesa do ex-presidente anuncia que Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas reafirma que Legislativo, Executivo e Judiciário são obrigados a observar o efeito vinculante da determinação de agosto
Entrevista

A mídia, as delações e a contaminação do sistema de Justiça

O professor de Direito da UFRJ Geraldo Prado explica como a cobertura da imprensa, as lacunas legais e a anuência de parte da sociedade contribuíram para a ascensão da colaboração premiada
parecer

Instituto dos Advogados Brasileiros diz que decisão da ONU sobre Lula tem que ser cumprida

Entidade que precedeu a fundação da OAB afirma que o Brasil incorporou à legislação tratado internacional que reconhece competência do Comitê de Direitos Humanos da ONU
Eleições 2018

Em carta, juristas internacionais pedem que governo cumpra determinação da ONU

'Existe um risco de danos irreparáveis aos direitos e liberdades' do ex-presidente Lula caso lhe seja negada a candidatura. Entre os signatários do documento estão Baltasar Garzón e Luigi Ferrajoli
Candidatura de Lula

Diplomata sugere que Alexandre de Moraes ‘leia mais’ para falar sobre decisão da ONU

'O governo diz que é uma recomendação, mas é uma determinação', explica ex-secretário-geral do Itamaraty Samuel Pinheiro Guimarães
Candidatura de Lula

Se não cumprir decisão da ONU, Brasil terá violado obrigações legais internacionais

'O Comitê não tem interesse algum no resultado das eleições, mas apenas no direito à participação de todos”, destaca a vice-presidenta do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, Sarah Cleveland
Eleições 2018

Para vice de Direitos Humanos da ONU, há ‘obrigação’ de cumprir decisão sobre Lula

Comitê reafirma que não tem como obrigar a acatar pedido de incluir ex-presidente nas eleições, mas que pode concluir que país viola pacto internacional

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