Em nota de pesar, o Ministério dos Direitos Humanos destacou a trajetória em defesa das garantias fundamentais e da democracia como uma marca na vida do ex-ministro da Justiça de FHC que morreu, neste domingo (3), aos 92 anos, em São Paulo
Ouvidoria das polícias de São Paulo, OAB e Conselho Estadual e Defesa dos Direitos da Pessoa Humana estão no município para investigar excessos. Governo paulista fala em 8 mortos, mas a ouvidoria considera pelo menos 10
Juca Kfouri entrevistou a mais nova integrante da Comissão Arns. Reconhecida por sua arte e militância, a cantora também falou sobre sua resistência aos ataques por não esconder seu posicionamento político
Delegação visitou assentamentos e centros comunitários, colhendo relatos de crimes e ameaças contra sem-terra, ribeirinhos e indígenas. Depoimentos farão parte de relatório que será entregue a autoridades, cobrando providências
Às vésperas dos 27 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, juristas e ativistas ouvirão vítimas e cobrarão autoridades por impunidade a crimes emblemáticos no estado
Marco temporal é tese jurídica de interesse de ruralistas, que tem prejudicado povos indígenas. Decisão sobre constitucionalidade foi suspensa por pressão de Bolsonaro
Poder da capital da República “não se obrigou aos mandamentos de juramento com a defesa da Constituição e das leis”
Comissão Arns protestou e apelou ao MPF. Atual governo chegou a incluir simpatizantes da ditadura no colegiado, após exonerar a presidenta do órgão
Para a entidade, Brasil não pode continuar a ser degradado pela sanha autoritária que motivou 160 pedidos de impeachment bem guardados. “É hora de reafirmar o direito de viver em um país onde haja justiça, tolerância, respeito, oportunidades para todos, crescimento sustentável e paz”