São Paulo – A Comissão Arns de Direitos Humanos dá início, neste sábado (15), a uma visita de uma semana ao estado do Pará. O objetivo é levantar informações e cobrar das autoridades respostas a crimes emblemáticos contra trabalhadores rurais e comunidades tradicionais no estado. Até a próxima quinta (20), a delegação percorrerá os municípios de Marabá, Eldorado dos Carajás, Anapu, Altamira e Belém, palcos de casos de violência e negligência do poder público, ainda sem solução na Justiça. 

O grupo: 

• Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga
• Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos
• Belisário dos Santos Jr., ex-secretário de Justiça de São Paulo
• Luiz Armando Badin, ex-secretário de assuntos jurídicos do Ministério da Justiça
• Leana Naiman, psicóloga

A jornada começa em Marabá, onde haverá encontros com lideranças e trabalhadores rurais para discutir casos de assassinato, despejo, garimpo ilegal e ameaças. A delegação terá ainda apoio do advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) José Batista Afonso. Assim como da ex-juíza Claudia Dadico, hoje na Ouvidora Agrária Nacional, e da promotora de Justiça Ana Cláudia Pinho, do Ministério Público do Pará.

O roteiro segue com a participação da Comissão Arns no ato em memória do massacre de Eldorado do Carajás, sob um acampamento – na chamada Curva do S, onde 21 trabalhadores rurais foram assassinados por policiais militares. O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) organiza o ato, lembrando o crime que completa 27 anos impune na segunda (17).

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Roteiro de visitas

A ação violenta da PM do Pará correu o mundo, mas até hoje o crime não está completamente solucionado. Dos 155 policiais militares envolvidos, apenas dois foram condenados. No caso, os PMs Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, apontados como mandantes da barbárie.

Também estão na pauta da Comissão Arns audiências com lideranças sobre os casos de violência contra a Terra Indígena Parakanã.

O grupo ainda realizará na terça (18), já em Anapu, roda de conversa com agricultores e uma visita ao assentamento que leva o nome da missionária norte-americana Dorothy Stang. A missionária foi assassinada em 2005 a mando de fazendeiros da região. Após 18 anos do crime, o caso permanece em aberto.

Um dos comparsas identificados, Clodoaldo Carlos Batista, está foragido até hoje. Líder no ranking de mortes de ativistas em defesa da terra, do meio ambiente e dos direitos humanos, o Pará tem ainda em seu cenário de impunidade o caso conhecido como chacina de Pau D’Arco, em 2017, e o extermínio de uma família de ribeirinhos em São Félix do Xingu, no ano passado. 

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Voz para as autoridades

“As visitas terão muitos componentes, mas o primeiro – e o principal – é a solidariedade. Essa população desesperada vai receber ali pessoas da faixa dos 70 anos, como eu, para que possamos dizer: ‘vocês não estão sozinhos’. Nós não temos poder para resolver tudo, mas vamos nos empenhar, pois temos voz para falar com as autoridades. E vamos monitorar se essas violações estão sendo investigadas”, afirma Paulo Vannuchi. 

Ao final dessas visitas aos territórios, a comissão realizará audiência em Belém com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). No encontro estarão também presentes os representantes da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério Público Estadual, para discutir o andamento das investigações e medidas de proteção.

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