Tag: cndh

Manobra

Procurador-geral atropela indicação progressista e assume conselho de direitos humanos

Augusto Aras informou que ele mesmo ocupará o lugar da subprocuradora Deborah Duprat, que deveria assumir a presidência em 2020
#lulalivre

Anulação do processo contra Lula será analisada pelo Conselho de Direitos Humanos

Reunião com o ex-presidente na manhã de hoje marcou o início de investigação das graves violação aos direitos de Lula no processo da Lava Jato
segurança pública

Conselho de Direitos Humanos repudia pacote de Moro para combate ao crime

Medidas que flexibilizam punição a atos ilícitos cometidos por policiais e endurecimento das leis penais, junto com a falta de investimento em inteligência policial, são principais problemas
Omissão

Conselho de Direitos Humanos cobra ações contra fake news e violência política

Representantes do órgão dizem que autoridades do Judiciário que nada fizeram para conter a disseminação do discurso de ódio baseado em fake news podem ser responsabilizados por violência ainda maior
No centro-oeste

Comunidades tradicionais do Pantanal recebem comitiva de direitos humanos

Grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e por outras entidades levantam condições das comunidades para formulação de relatório e políticas públicas
SEMINÁRIO

Congelamento de gastos retirou proteções sociais e não ajudou a reduzir déficit

Constatação é de especialistas que discutiram as consequências de um ano da vigência da EC 95, que criou um teto para gastos públicos. Medida é vista como ineficaz e prejudicial para os mais pobres
DIREITOS HUMANOS

Conselho denuncia ameaças à democracia e aponta Estado de exceção

Conselheiros preparam documento com todos os alertas e denúncias feitos de 2016 até hoje para entregar à OEA, no qual citam atos de intolerância, militarização e repressão a movimentos sociais
Mudança de rota

Prefeitura de SP suspende fechamento de hotéis na Cracolândia

Decisão foi tomada após reunião com Conselho Nacional de Direitos Humanos. Proposta agora é dialogar com os moradores e elaborar uma nova política de habitação no município
Situação de emergência

Com militares à frente, ações na acolhida de venezuelanos têm acertos e problemas

Com mais de um ano de atraso, governo Temer anuncia medidas para organizar o fluxo migratório no norte do país. Para a presidenta do CNDH, desdobramento das ações merece atenção
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