São Paulo – O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu uma nota de repúdio intitulada “Nota em repúdio à tentativa de censura por parte da Confederação Israelita do Brasil”. No texto, a entidade expressa condenação ao que descreveu como uma tentativa de censura contra o jornalista Breno Altman. O jornalista vem apresentando posição firme contrária ao genocídio da população palestina na Faixa de Gaza. Desde outubro do ano passado, Israel promove ataques constantes com alvos prioritários civis, incluindo hospitais, escolas e centros humanitários.

A nota, aprovada no dia 2 de fevereiro, destaca a tentativa da Confederação Israelita do Brasil (Conib) de censurar Breno Altman. A CNDH também cita investidas do grupo para tentar calar pessoas que expressem livremente suas opiniões. A Conib entrou com duas ações, uma cível e outra criminal, com o objetivo de censurar seus comentários. Eles pediram remover suas postagens e impedir sua participação em lives, vídeos e manifestações sobre a questão palestina. Entre as penas solicitadas, além de prisão, a Conib chega a pedir uma multa para cada judeu no Brasil. Altman é judeu.

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Altman por paz

O CNDH enfatiza que jornalistas em todo o mundo têm denunciado os ataques e exigido um cessar-fogo imediato. No Brasil, uma das vozes mais contundentes contra os bombardeios de Israel é o jornalista Breno Altman, de origem judaica, e um crítico da política sionista do governo israelense. Desde a constituição do Estado de Israel, em 1948, o sionismo ataca sistematicamente palestinos em uma expulsão e aniquilação de pessoas e da cultura. Os árabes chamam este processo de Nakba.

Desde o início do recente conflito entre Israel e Palestina, os bombardeios à Faixa de Gaza já resultaram em mais de 20 mil vítimas. Mais de 60% delas crianças e mulheres. A comunidade internacional observa o que está sendo chamado de genocídio do povo palestino. O governo sionista de Benjamin Netanyahu, inclusive, é alvo de acusação de genocídio no Tribunal Penal Internacional em Haia.

O CNDH também destaca que a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 220, garante a livre manifestação de expressão. Então, ela proíbe “qualquer forma de censura política, ideológica e artística”.

Sionismo e censura

A entidade expressa preocupação com a escalada da censura a jornalistas e comunicadores, bem como com a utilização de mecanismos jurídicos para coibir a liberdade de expressão. O CNDH enfatiza que a Conib tem o direito de se opor às ideias defendidas por Breno Altman e outros, mas não tem o direito de coibir a liberdade de expressão, agindo em desacordo com a Constituição Federal brasileira.

A nota conclui reafirmando a missão do CNDH de defender a ampla liberdade de expressão, com responsabilidade, sem censura prévia ou ameaças que possam comprometer a integridade das pessoas por conta de suas opiniões.

“A morte de mais de uma centena de jornalistas na Faixa de Gaza, em função dos bombardeios de Israel, expressa de maneira brutal e perversa as tentativas de calar a cobertura jornalística, a livre circulação de notícias e a liberdade de opinião e expressão”, conclui o texto.

Leia a nota da CNDH na íntegra

Com informações do Opera Mundi