São Paulo – O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) enviou ofício a autoridades federais solicitando a imediata apuração e punição dos responsáveis pelo assassinato do jovem indígena Alex Guarani Kaiowá, 18 anos, no último sábado (21). Segundo lideranças indígenas, ele foi morto na fazenda vizinha à Terra Indígena Taquaperi, no município de Coronel Sapucaia (MS), na fronteira com o Paraguai. A região tem um longo histórico de violência de fazendeiros contra os indígenas. Seu corpo teria sido levado para o lado paraguaio da fronteira, a menos de 10 quilômetros dos limites da reserva indígena.

“O conselho também está preocupado com a situação das famílias indígenas que podem ser atacadas por pistoleiros e fazendeiros, o que tem sido muito comum na região. Por isso, o conselho está oficiando autoridades para que adotem medidas de permanência das famílias na localidade, com a garantia de sua integridade física e seu direito à vida”, afirmou o presidente do CNDH, Darci Frigo.

Receberam ofício do conselho de direitos humanos o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal, a 6ª Câmara do Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União.

O CNDH foi acionado pela Aty Guasu – a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, que contabiliza mais de 40 ataques contra povos originários no Mato Grosso do Sul desde 2015. Além disso, há dezenas de processos que envolvem assassinatos de lideranças e indígenas Kaiowá sem punição de responsáveis. Por essa razão, a Grande Assembleia pediu ao conselho medidas para federalizar a investigação do assassinato de Alex Guarani Kaiowá.

O assassinato

Segundo relatos, o assassinato de Alex Guarani Kaiowá foi cometido após o jovem ter deixado os limites da reserva de Taquapery, onde morava, em companhia de sua namorada e um amigo, para se banhar em um córrego. Em seguida, quando caminhou pelos arredores da Terra Indígena para juntar lenha, foi alvejado. Seu corpo foi levado até o lado paraguaio da fronteira, a menos de 10 quilômetros da reserva.

De acordo com denúncia, no domingo as famílias de Taquapery retomaram a fazenda na qual o jovem foi morto, pois afirmam se tratar de uma região de frequentes ataques contra indígenas. O processo de retomada, porém, foi impedido por um bloqueio de viaturas do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), com uma barreira na rodovia MS-286. Desde então, há relatos de movimentação de drones e de caminhonetes no local.

Segundo a associação indígena, há isolamento do território por forças de segurança e movimentações no entorno de uma aldeia têm sido prenúncios de ataques armados com finais desastrosos, como no caso do conhecido episódio do Massacre de Caarapó, onde outro jovem foi morto e dezenas ficaram feridos. “Nosso povo teme dois fatores: o risco iminente de ataque letal por parte de fazendeiros e pistoleiros e que o cenário do crime seja alterado e que a perícia seja inviabilizada. É preciso ressaltar que não confiamos nas forças de segurança estaduais, que em diversas ocasiões agiram parcialmente em defesa dos interesses de fazendeiros. Por isso, precisamos discutir a federalização do processo”, afirma a Grande Assembleia Aty Guasu Guarani Kaiowá.

Conforme a Grande Assembleia, há dezenas de processos que envolvem assassinatos de lideranças e indígenas Kaiowá sem punição de responsáveis. Eles citam os casos de Xurite Lopes (2007), Ortiz Lopes (2008), Oswaldo Lopes (2009) – estes três na mesma região de Coronel Sapucaia –, Rolindo e Genivaldo Vera (2009), Nisio Gomes (2011), Denislon Barbosa (2013), Simiao Vilhalva (2015), Clodiodi Aquileu (2016), entre outros.

Com informações do Cimi