Tag: ação de inconstitucionalidade

'Prejuízo cultural'
07/11/2013 - 18h35

Câmara de Curitiba deve ir ao STF contra suspensão do Dia da Consciência Negra

Decisão de Tribunal suspendeu efeitos da lei que criava o feriado na cidade; Associação Comercial do Paraná afirma que a data causaria redução dos lucros
14/06/2012 - 12h47

Votação no TJ de ação sobre uso do solo em Salvador é adiada

Desembargadores faltam a sessão e inconstitucionalidade da aplicação da lei na capital baiana vai para o fim do mês

últimas notícias

Mais Lidas