São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria favorável a que estados e municípios possam decidir sobre vacinação de adolescentes sem comorbidades contra a covid-19. A tese, defendida pelo relator Ricardo Lewandowski, foi acolhida por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Edson Fachin. O julgamento deve ser concluído nesta sexta-feira (8), com os votos de Nunes Dias Toffoli, Luís Barroso, Nunes Marques e Luiz Fux. Segundo o Lewandowski, gestores locais devem seguir recomendações técnicas para este público-alvo. Isso significa acompanhar orientações de fabricantes, da comunidade científica e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A decisão favorável à autonomia das cidades atende a uma ação do PSB. A legenda recorreu depois de o Ministério da Saúde orientar, em 15 de setembro, por meio de nota informativa, a suspensão da vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. Na ocasião, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, alegou que a suspensão seria porque estariam ocorrendo “eventos adversos”. Entretanto, os dados apresentados pela autoridade apontavam para uma pressão de negacionistas, incluindo do presidente Jair Bolsonaro. O ministro afirmou governadores “estão vacinando rápido demais” e chegou a admitir que o presidente Jair Bolsonaro o aciona com frequência para se queixar. “O presidente me cobra sempre essa questão das vacinas de adolescentes. Hoje ele me ligou e disse ‘olha aí’”.

Por que a vacinação de adolescentes

Na ação, o PSB pondera que o enfraquecimento da campanha de vacinação coloca em risco a saúde de toda a sociedade. “Os especialistas são uníssonos no sentido de que a eficácia vacinal depende da imunização coletiva, isto é, da amplitude da cobertura vacinal”, afirma.

No final de junho, a revista The Lancet publicou estudo, inclusive, sobre a eficácia da CoronaVac nesse grupo de população. O imunizante da chinesa Sinovac, parceria com o Instituto Butantan, seria um dos alvos da decisão do governo de tentar restringir vacinação de adolescentes. A questão do governo Bolsonaro seria, portanto, por briga política. No dia seguinte à decisão do Ministério da Saúde, os nove estados do Nordeste defenderam manter a vacinação de adolescentes contra a covid-19. O Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste recomendou a estados e municípios da região que não alterassem suas programações de vacinação, “dentro das disponibilidades de doses de vacinas”.