São Paulo –O secretário de Educação da cidade de São Paulo, Cezar Callegari, classificou de “fracasso disfarçado” a situação do ensino público no município, durante o anúncio das medidas que compõe o plano de reforma do sistema apresentado hoje (15) por ele e pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

Uma das razões para isso seria o regime de “aprovação automática” dos alunos, que a reforma pretende extinguir. A nova proposta – que ficará um mês sob consulta pública e ainda poderá ser modificada – prevê possibilidade de repetência em cinco das nove séries do ensino fundamental: 3ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª. Atualmente, os alunos só podem ser retidos na 5ª e na 9ª séries.

“O quadro hoje é de um fracasso escolar disfarçado. As pessoas só tardiamente vão descobrir que não aprenderam o que deveriam ter aprendido na hora certa”, afirmou Callegari. Haddad acompanho o secretário nas críticas ao modelo que vigorou njos últimos anos. “Não faz sentido mandar para o pai uma avaliação depois de cinco anos. O acompanhamento tem que ser praticamente diário”, disse o prefeito.

Os dois acreditam que a mudança não irá aumentar a repetência e a evasão, mas garantirá que as deficiências educacionais sejam sanadas no momento em que elas ocorrem. “Ninguém quer substituir aprovação por repetência. O que queremos é acabar com a aprovação automática com um acompanhamento fino aluno a aluno”, explicou Haddad.

Para isso, o projeto de reforma, chamado Mais Educação São Paulo, vai lançar mão de ações consideradas tradicionais na educação, mas que vinham sendo desprezadas pela política educacional do município.

Medidas básicas como lições de casa, boletins, provas bimestrais e recuperação passam a ser obrigatórias. Hoje, uso dessas ferramentas fica a critério das unidades de ensino.

“Ao contrário do que algumas pessoas pensam, que pode haver repetência e evasão, nós acreditamos que haverá muito mais aprendizado. O aluno sabe que de dois em dois meses ele tem que fazer prova, que não pode deixar matéria atrasada, que as leituras tem que ser feitas na hora certa. As famílias também sabem que tem que dar apoio para os seus filhos e cobrar resultados.”

Atualmente, de acordo com os resultados da Prova Brasil de 2011, 38% das crianças paulistanas com 10 anos não estão plenamente alfabetizadas.

Novos ciclos

Além da incorporação nos métodos de acompanhamento dos alunos, a proposta prevê dividir o ensino fundamental em três ciclos, ao invés de dois, como acontece hoje.

O primeiro, que englobaria os 1º, 2º e 3º anos, seria o Ciclo de Alfabetização, ministrado apenas por professores generalistas, com o objetivo garantir que as crianças aprendam ler e escrever até os oito anos, como prevê o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado pelo governo federal em novembro do ano passado.

O segundo ciclo, chamado Interdisciplinar, seria composto pelos 4º, 5º e 6º ano, com professores generalistas e especialistas trabalhando juntos. Seu objetivo seria aumentar a proficiência em leitura e escrita, com ênfase nas ciências humanas, da natureza, nas artes, na educação física e em uma língua estrangeira.

Os três últimos anos (7º, 8º e 9º) comporiam o Ciclo Autoral, apenas com professores especialistas, que tem como principal meta motivar os alunos a desenvolverem projetos interdisciplinares, prevendo, inclusive, um Trabalho de Conclusão de Curso, com compromisso de intervenção social, para conclusão do ensino fundamental.

A proposta de reforma prevê também um conjunto de obras na estrutura física, com a construção de 366 novas unidades, sendo 243 creches, 65 escolas municipais de educação infantil, um Centro Municipal de Educação Infantil, 37 escolas de ensino fundamental e 20 novos Centros de Educação Unificados (CEUs), concentradas em geral na zona leste e sul da cidade.

A maioria delas, segundo mapa divulgado pela prefeitura, ficará em bairros periféricos das zonas sul, leste e noroeste.

O investimento previsto nas obras é de R$ 2,3 bilhões.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que as novas unidades devem ser todas entregues até o final do mandato de Haddad (dezembro de 2016), mas não soube dizer quanto o município irá gastar com a manutenção dessas escolas (contratação de professores e funcionários administrativos, por exemplo) nem como fará para adequar o orçamento municipal aos custos da operação.

Outras ações

O projeto prevê ainda oferecer educação superior em pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para formação inicial e continuada de professores em 31 CEUs, em parceira com a Unesp (Universidade Estadual Paulista) e a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Alguns dos cursos de formação continuada terão início ainda neste semestre.

Para a educação infantil, a ideia é universalizar o acesso a pré-escola. Para as creches, a prefeitura planeja aumentar o número de vagas, por meio da construção 243 novas unidades, em parceira com o Ministério da Educação e o governo do estado, e por convênios firmados por instituições sociais, com monitoramento para garantir qualidade dos serviços.

“Muitos convênios foram firmados em condições de precariedade. A maioria, inclusive, já foi cancelada. A rede direta ou indireta tem que ter acompanhamento para ver se as condições de trabalho estão garantidas”, disse o prefeito.

Na área de Educação de Jovens e Adultos, os alunos terão acesso a cursos profissionalizantes em parceria com o Senai e Senac. No ensino médio, a ideia também é oferecer aos estudantes a possibilidade de formação profissional, em convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.