São Paulo – A partir de segunda-feira (19) e durante duas semanas, a Praça da Sé, no centro de São Paulo, terá uma iluminação avermelhada para lembrar o assassinato de sete pessoas em situação de rua nas proximidades do local em 2004. A ação faz parte das atividades do Dia Nacional de Luta, organizado pelo Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).

Apesar da semelhança entre os homicídios e dos indícios de que eles teriam sido cometidos pelo mesmo grupo, apenas os supostos autores de um dos crimes foram denunciados. Um policial e um segurança particular que trabalhavam para comerciantes serão julgados pelo assassinato de Maria Baixinha. Meses depois, Priscila Machado, moradora de um cortiço foi assassinada. Quatro policiais foram julgados e três condenados, entre eles, Renato Alves Artilheiro que também será julgado pela morte de Baixinha.

“O centro tem mafias de segurança. Quem manda mais tem mais. A questão foi essa. Era um grupo de extermínio”, afirma Anderson Miranda, presidente do MNPR que organizou moradores de rua abalados com a brutalidade das mortes.

Para ele, a promoção da iluminação especial pela prefeitura é positiva para a preservação da memória do episódio. “Isso mostra para a cidade que a gestão vai trabalhar junto com a gente. E São Paulo é uma vitrine para o resto do país, por isso é muito importante que isso aconteça”, avalia.

Um ato ecumênico na Praça da Sé com presença de parlamentares, às 18h de hoje (18|), dá início a uma série de atos realizados pelo MNPR para lembrar a data. Uma carta com a declaração de que cidade, estado e país a população de rua deseja será lida. Depois, será realizada uma caminha pelos pontos onde houve assassinatos.

Os manifestantes irão passar a noite acampados na Praça do Patriarca, mas dessa vez, serão brindados com apresentações de saraus e artistas de rua.

Nesta segunda, a partir das 9h30, os militantes irão realizar outra caminhada e pequenos atos em frente ao Ministério Público e Câmara Municipal.

Às 14h, o secretário municipal de Direitos Humanos, Rogério Sotilli participa de uma conversa na Praça da Sé. “É um ato importante e que tem nosso apoio. É um momento de escuta, vou apresentar a secretaria e dizer qual é nossa perspectiva em torno desse tema mas muito mais do que falar é escutar do movimento”, afirmou.

Atualmente, além de São Paulo, o Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua está presente Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador. Todas as cidades realizarão atividades.

O massacre

Em 2004, os moradores de rua foram mortos com golpes na cabeça. Os ataques também deixaram oito pessoas feridas e, em 2005, uma das testemunhas presenciais da chacina, Priscila Machado da Silva, também foi assassinada.

Após investigação policial, o Ministério Público acusou cinco policiais militares e um segurança particular pelos crimes, que teriam ocorrido porque alguns moradores de rua sabiam do envolvimento de policiais militares em um esquema de tráfico de drogas na região. Eles foram acusados de homicídio doloso qualificado, tentativa de homicídio, formação de quadrilha e associação para o tráfico de drogas.

Três soldados chegaram ser presos, mas foram soltos ainda em 2004 por falta de provas. Em 2006, o Tribunal de Justiça aceitou denúncia apenas contra Renato Alves Artilheiro e o segurança clandestino Francisco Luiz dos Santos pela morte da moradora de rua conhecida como Maria Baixinha. Outros quatro dos seis acusados foram liberados e não foram incluídas as mortes dos outros moradores de rua.

Em março de 2012, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do Ministério Público que tentava incluir as outras seis mortes e levar a julgamento os quatro policiais militares acusados.