São Paulo – Movimentos sociais e entidades estão em preparativos para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, de 2 a 5 de julho, em Brasília. O tema desta edição será “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. A Frente Pela Vida deu início às conferências livres, em agosto passado. A União Nacional dos Estudantes (UNE) discutiu saúde e juventude em fevereiro.

Além disso, de março para cá as discussões se intensificaram. Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, ABGLT- Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex – que realizou duas conferências – e dezenas de outras passaram a promover os debates. Clique aqui e conheça todas as entidades, movimentos e organizados engajadas na realização das conferências livres.

As propostas para a luta pela garantia de direitos da população, em defesa do SUS, da vida e da democracia já foram definidas na perspectiva de diversas necessidades.

Conheça algumas propostas que serão debatidas

• Políticas de homeopatia no SUS
• Acesso a medicamentos para todos
• Liberação da maconha medicinal
• Mais cuidado a pessoas com deficiência
• Aumento da cobertura vacinal no país
• Enfrentamento da fome e outras questões nutricionais
• Políticas para o tratamento e prevenção de Alzheimer
• Políticas para saúde bucal e ocular
• Atenção à saúde da população negra
• Políticas de assistência à saúde da população em situação de rua
• Investimentos no enfrentamento à tuberculose, HIV/Aids
• Políticas para a covid-19
• Prevenção à hanseníase e políticas para vítimas
• Aprimoramento da oncologia no SUS
• Atenção ao envelhecimento

Todas essas discussões, em conferências livres para além das etapas municipais e estaduais, são uma novidade desta 17ª Conferência Nacional. Pelo regimento, essas etapas realizadas pela sociedade organizada livres têm caráter deliberativo. Ou seja, elas podem indicar propostas e delegados, assim como aquelas realizadas pelos conselhos municipais e estaduais de saúde. E isso sem competirem entre si, substituir as demais ou trazer prejuízo na apresentação de propostas.

“Temos muita expectativa com as Conferências Livres. Esse é um mecanismo muito importante de pautar o SUS que queremos”, afirma o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto.

Plano nacional

Segundo o calendário do CNS, neste mês serão realizadas etapas no Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal. Para o mês de junho estão previstas em Alagoas, Amazonas, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina.

Realizada a cada quatro anos, a Conferência Nacional é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade, Seu objetivo é apresentar propotas para a construção de políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). As deliberações aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde serão contempladas no próximo ciclo de planejamento da União. E subsidiarão a elaboração do Plano Nacional de Saúde e o Plano Plurianual de 2024-2027.

Assista e saiba mais sobre a 17ª Conferência Nacional de Saúde