São Paulo – A ministra brasileira da Saúde, Nísia Trindade, o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mário Moreira, assinaram nesta segunda-feira (24) acordos de cooperação e transferência de tecnologia com três ministérios do governo de Portugal. A parceria ocorre no âmbito dos tratados bilaterais pela delegação que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Portugal desde sexta-feira (20). E envolvem os ministérios portugueses da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Saúde, e da Economia e do Mar.

Os acordos de cooperação recompõem a parceria histórica entre os países, abalada nos últimos seis anos, inclusive com ações estratégicas no campo da ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Além disso, abrem portas para o desenvolvimento de biotecnologia a partir de empresas dos dois países. Também ficou firmado o objetivo de desenvolvimento de programas de saúde pública entre Brasil e Portugal.

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“É preciso avançar em infraestruturas e novos arranjos colaborativos para produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde que visem o desenvolvimento econômico e social dos dois países, que têm sistemas universais de saúde”, disse Moreira. “Buscamos com essa agenda uma ação cooperativa para a redução das assimetrias de domínio e acesso às tecnologias.”

Ações da Fiocruz

A Fiocruz será central neste cenário. O instituto brasileiro, referência em áreas da saúde, como a epidemiologia, terá um escritório em Portugal. De acordo com a entidade, o objetivo será “promover a pesquisa biomédica com a participação em projetos partilhados, estabelecer as bases para a cooperação no desenvolvimento de uma estratégia de Inovação, Investigação e Desenvolvimento (II&D), de forma a desenvolver produtos e serviços inovadores nos cuidados de saúde”.

Nísia destacou a relevância do acordo na perspectiva de fortalecimento de sistemas de Saúde públicos, além da prevenção e resposta a possíveis futuras pandemias. “As diretrizes consideram os determinantes sociais e ambientais da saúde numa perspectiva que precisará envolver vários setores além da saúde, a agricultura, o ambiente, a ciência e tecnologia. Nesses sete pontos eu também destaco a preparação para futuras epidemias. Tanto o Brasil quanto Portugal compartilham uma visão comum e, nessa visão, está a resiliência dos sistemas de saúde, que precisam ser fortalecidos pra enfrentar esse tipo de adversidade.”

Prospecção

Os acordos estão consolidados em um Memorando de Entendimento (MdE). Assinaram o documento, além de Moreira, os ministros portugueses António Costa Silva (Economia e do Mar); Elvira Fortunato (da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior); e Manuel Pizarro (Saúde). A ministra da Saúde no Brasil também assinou como testemunha.

A equipe da Fiocruz cumpre agenda na Europa ainda nos próximos dias. A ideia é já iniciar os trâmites da cooperação entre os países. Para isso, Moreira participará de reuniões com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed); o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Insa); o Centro de Engenharia e Desenvolvimento (CEIIA); e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT). Na sequência, acompanha a delegação brasileira, que segue para a Espanha com nova agenda bilateral de alcance junto à Comunidade Europeia.