São Paulo – A Câmara dos Deputados incluiu hoje (24) o tema da reforma política no portal e-Democracia, site criado para a incentivar a participação da sociedade em debates de temas importantes para o país. Apesar de tentativas frustradas de avançar em uma proposta de reforma política, o coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma política na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) garantiu que “desta vez vai ter votação da reforma política”.

“Todas as sugestões vão ser consideradas e, mais do que isso, vão fazer parte do debate da reforma política. Eu tenho dito que esta reforma não é a reforma dos políticos, é a reforma da sociedade”, disse Vaccarezza.

O Grupo de Trabalho da Reforma Política na Câmara tem 90 dias para entregar uma proposta final para uma reforma política e, segundo Vaccarezza, ao final dos trabalhos três projetos devem ser propostos: um de lei ordinária, um de lei complementar e uma proposta de emenda à constituição.

Na avaliação do deputado, dois temas devem esquentar o debate em torno da proposta que será construída: financiamento público de campanha e sistema eleitoral.

No último fim de semana, o Diretório Nacional do PT chegou a discutir uma moção contra a permanência de Vaccarezza na coordenação do Grupo de Trabalho da Reforma Política na Câmara, mas a proposta de moção foi derrotada por 43 votos a 27. 

Vaccarezza adotou hoje um tom conciliador e disse que, para ter sucesso, o trabalho não pode se basear em ideias que “deram errado no passado” e defendeu que o grupo busque o consenso entre a maioria e que não vai se basear em métodos “que deram errado”. “O que é errado? Querer enquadrar a sociedade num pensamento único ou numa ideia fixa só porque alguém acha que é melhor. Eu tenho posição pelo voto em lista e o financiamento público. Agora, se eu enquadrar o debate do grupo a essas posições, não vai andar”, disse.

e-Democracia

O site é dividido em dois espaços de participação: “Comunidades Legislativas” destina-se à discussão de temas específicos, comumente relacionados a projetos de lei já existentes, além de conter orientações sobre o andamento da matéria no Congresso Nacional.

O outro é o “Espaço Livre”, no qual o próprio internauta define o tema da discussão que, acompanhada pela equipe e-Democracia, pode se tornar uma Comunidade Legislativa.

Por meio dessa ferramenta, que também está em uso pela Câmara em outras discussões, como na do Marco Civil da Internet e na do Estatuto da Pessoa com Deficiência, qualquer cidadão pode acompanhar as discussões e até interferir na redação do texto, já que há como sugerir mudanças gerais ou pontuais em parágrafos, artigos e incisos da proposta.