São Paulo – Promover a alimentação saudável é um dos desafios que o Brasil tem pela frente, conforme o relatório Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil – 2015, do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Para isso, segundo o representante do organismo no Brasil, Alan Bojanic, a agricultura familiar deve ser incentivada.

“Os pequenos agricultores são responsáveis por mais de 70% dos alimentos que chegam diariamente a nossas mesas e a produção deles vem de uma fonte sustentável e acima de tudo saudável”, ressalta Bojanic, no documento lançado durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar, encerrado na última sexta-feira.

O relatório destaca o aumento do número de pessoas com sobrepeso e obesidade em todo o mundo e os males associados ao excesso de peso, como pressão alta e diabetes, que chegam a consumir 20% do orçamento dos países. No Brasil, em 2011, custou mais de R$ 480 milhões ao Sistema Único de Saúde.

“A alimentação saudável deve ser uma aliada da população. As dietas precisam garantir alimentos nutritivos e ricos em proteínas. E quem pode contribuir bastante para isso é o agricultor familiar”, afirma o representante da FAO.

O relatório recomenda a criação e fortalecimento de políticas públicas voltadas a populações mais vulneráveis, como comunidades indígenas e quilombolas, medidas contra o desperdício de alimentos e mudanças na produção em função das alterações climáticas.

A primeira edição revelou que o Brasil venceu o problema estrutural da fome e não está mais no mapa da Fome das Nações Unidas.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a pobreza no país foi reduzida de 24,7% em 2002 para 8,5% em 2012, e a extrema pobreza caiu de 9,8% para 3,6% no mesmo período. Esse resultado permitiu o cumprimento da meta de reduzir pela metade o número de pessoas que passam fome estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Para as décadas seguintes o Brasil precisa atender sobretudo aos chamados grupos mais vulneráveis que abrigam a maior parte das pessoas que ainda sofrem de insegurança alimentar no país.

Para Bojanic, chegar até essas pessoas é essencial para que o Brasil fique livre da fome uma vez por todas. “As políticas devem criar estratégias para atingir de forma eficaz, os ribeirinhos, quilombolas, indígenas e a população rural.”

Acesso à terra e à água para produzir alimentos mais saudáveis

Comida de verdade é a salvaguarda da vida e do planeta, é saúde, justiça socioambiental e direito humano. Começa com o leite materno e deve ser assegurada em todo o ciclo de vida. Esse é o mote da carta lida no encerramento da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), na última sexta-feira. 

Entre as reivindicações, a reafirmação da necessidade de democratizar o acesso à terra e à água, por intermédio da garantia da função social da terra e da instituição do limite da propriedade privada, a reforma agrária, a ampliação das políticas de fortalecimento da sociobiodiversidade e agroecologia, a criação de uma política soberana de abastecimento alimentar, com democratização dos sistemas de comercialização, apoiando os circuitos curtos.

A frustração pelo esperado lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que não ocorreu, é o mote de uma das 138 moções de repúdio apresentadas.

Durante a Marcha das Margaridas, em agosto, a presidenta Dilma Rousseff havia se comprometido publicamente com o lançamento do Pronara. A expectativa era o anúncio na abertura da conferência.

O Pronara, que ainda aguarda a aprovação do governo, levará à redução dos agrotóxicos e à transição da matriz tecnológica dominante para sistemas sustentáveis de produção.