Jornal da USP – A USP lançou na última sexta-feira (2) o Observatório USP das Instituições, um fórum permanente para analisar as instituições brasileiras e discutir os problemas que afetam o Brasil.

“O Observatório deverá monitorar e refletir sobre as instituições por meio das quais o Brasil foi e continua a ser construído. É o diálogo da USP com a agenda pública e resulta de um processo muito forte que é o da Universidade acompanhar, refletir e trazer propostas para o aperfeiçoamento da vida política, econômica, social e cultural do País”, explicou a vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda.

O centro de pesquisa congregará especialistas nacionais e internacionais com o objetivo de analisar o desempenho das instituições brasileiras, nas suas diversas modalidades, da família ao Estado brasileiro, e propor debates sobre sua organização e funcionamento.

O Observatório será constituído por um Conselho Curador formado por representantes da área pública, científica e cultural. O professor da Faculdade de Direito (FD) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, será o presidente do Conselho Curador do Observatório.

“Esse Observatório deve ter uma visão prospectiva, não apenas retrospectiva. O papel da Universidade é construir o futuro, pensar em políticas públicas, sobretudo para superarmos essa acintosa desigualdade entre os brasileiros. A USP, considerando seu extraordinário patrimônio humano, tem o dever de colaborar para construirmos uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais igual e mais solidária”, afirmou Lewandovski.

Justiça Eleitoral

Aproveitando a proximidade das eleições gerais deste ano, marcadas pela profunda polarização política e ideológica, grande circulação de fake news e violência generalizada, o primeiro tema escolhido para ser estudado pelo Observatório será o desempenho da Justiça Eleitoral e o funcionamento dos Tribunais Regionais.

“A Justiça Eleitoral foi decisiva para a implantação da democracia brasileira e a consolidação das instituições republicanas. Ela desempenha o importante papel de árbitro neutro dos conflitos políticos brasileiros, e não se resume apenas ao Tribunal Superior Eleitoral, mas também aos 27 TREs, 2 mil juízes eleitorais, 2 mil promotores eleitorais, servidores técnicos e 2 milhões de mesários, verdadeiros representantes da cidadania. A Justiça Eleitoral é o conjunto de pessoas que trabalham para garantir que a vontade soberana do povo possa se manifestar sem qualquer mácula ou pressão externa”, explicou o ministro Lewandovski, que também é o atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre outros temas que deverão ser abordados pelo Observatório estão a dinâmica dos três poderes, o federalismo brasileiro e o papel dos Estados e municípios.

USP Pensa Brasil

O lançamento do Observatório marcou o encerramento da semana de eventos do seminário USP Pensa Brasil, que aconteceu entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (BBM).

“Esse Observatório dá concretude ao espírito do evento USP Pensa Brasil, ao lançar a Universidade para o debate público, para a análise da conjuntura, de valer de nossa expertise, instrumentos de pesquisa e avaliação da realidade para apoiar a construção de uma sociedade melhor. Uma construção que não pode ser feita da Universidade para a sociedade, mas, como foi reiterado ao longo dessa semana, da Universidade com a sociedade”, afirmou o diretor da BBM e um dos organizadores do evento, Alexandre Macchione Saes.

O USP Pensa Brasil reuniu especialistas de diferentes áreas para discutir algumas das principais questões emergentes no Brasil e disseminar o conhecimento produzido na academia.

Saes ressalta que “esse mês de agosto foi muito significativo para a USP, primeiro com a leitura da Carta em defesa do Estado Democrático de Direito, no dia 11 de agosto, e agora com o lançamento do Observatório USP das Instituições, um novo ponto de apoio em defesa das nossas instituições”.