São Paulo – Com 1.083.431 assinaturas registradas até esta terça-feira (16), novos apoios à Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! estão interrompidos. “Com mais de 1.000.000 de adesões individuais, e o apoio de mais de 500 entidades da sociedade civil, as subscrições (…) estão, por ora, interrompidas, em virtude do início da campanha eleitoral fixada pelo TSE”, explica a página oficial do documento (confira aqui).

“Com isso, demonstra-se mais uma vez o caráter apartidário do movimento que, espontaneamente, congregou parcela significativa da sociedade brasileira”, continua. Segundo o texto, a interrupção não significa “pusilanimidade diante de qualquer ameaça aos valores democráticos”. A página conclui dizendo que se houver necessidade, a coleta de assinaturas será retomada. “A sociedade permanece em vigília.”

O documento no movimento de agosto de 1977, época do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, quando o jurista Goffredo Telles Jr., “no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos”. O histórico texto de 1977 pedia o restabelecimento do Estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

O 11 de agosto

Na leitura feita no Pátio das Arcadas, na última quinta (11), os incumbidos de apresentar o documento fizeram uma analogia com a tentativa golpista ocorrida em 2021 nos Estados Unidos, quando seguidores fanáticos e golpistas do ex-presidente Donald Trump invadiram o Capitólio, o Congresso dos Estados Unidos, e tentaram um golpe que acabou malsucedido. “Lá não tiveram êxito. Aqui também não terão”, afirmaram na Faculdade de Direito.

No Brasil, as reações aos ataques de Bolsonaro feita aos embaixadores em 18 de julho, em pleno Palácio da Alvorada, provocaram a deflagração do maior movimento pelo Estado de direito e em defesa das eleições democráticas desde a posse de Jair Bolsonaro.

Na Faculdade de Direito, além da nova Carta aos Brasileiros, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias leu outro documento, este chamado Em Defesa da Democracia e da Justiça, iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), assinada por cerca de 120 entidades civis. Os atos que promoveram a leitura de ambas as cartas lidas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo foram noticiados com destaque na imprensa de todo o mundo.