arena

Debate sobre CPI da Copa ganha força no Congresso

Oposição e base aliada do governo aproveitam recesso branco para disputar apoio de indecisos ou garantir desistência daqueles que assinaram requerimento favorável à comissão

Novo estádio do Corinthians, em obras para a Copa do Mundo. Parte do Congresso quer investigar custos financeiros e sociais das construções

Brasília – Como se não bastasse o trabalho para unir os deputados e senadores do PT e a base aliada, o governo, ao que tudo indica, começará agosto com mais um abacaxi para descascar. Toma fôlego, mesmo com o esvaziamento dos parlamentares na capital do país neste período, movimento para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar as obras da Copa do Mundo.

Explica-se o motivo: embora os gastos com as obras do Mundial tenham se revelado uma preocupação comum no país, o principal interessado na instalação da comissão é o grupo que se posiciona contrário ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) – que, justamente, permanece em Brasília. O deputado autor do requerimento, Izalci Lucas (PSDB – DF), está envidando todos os esforços para mobilizar deputados e senadores sobre o tema. Por isso, a mobilização tem sido feita de Brasília mesmo, por meio de telefonemas.

O jogo ainda é duro. Lucas tem como ponto positivo já ter conseguido 199 assinaturas de apoio ao projeto, das 171 necessárias para a instalação da CPMI – inclusive por parte de muitos dos partidos da base aliada. Tem, no entanto, como ponto negativo, o fato de, pelo menos até agora, o PT estar unido (e sem divergências) contra a ideia. Destas assinaturas, somente uma conta com um parlamentar da legenda, o deputado Francisco Praciano (PT-AM).

Convidado pelos colegas a desistir da ideia, Praciano argumentou, em conversas reservadas, que não via como se manifestar contra as investigações, uma vez que preside a Comissão de Combate à Corrupção da Câmara. Por outro lado, tem evitado dar declarações a respeito para a imprensa, o que levou petistas do Distrito Federal à expectativa de que ele retirará seu nome do requerimento assim que os trabalhos do Congresso forem retomados.

Por conta disso, as tentativas de convencimento, tanto para que assinem como para que recuem da CPMI estão sendo realizadas dos dois lados. O primeiro round dessa briga foi observado caso na última semana, quando o deputado Márcio Marinho (PRB-BA) retirou sua assinatura. “Nosso intuito é impedir uma manobra da base governista no sentido de convencer os deputados. Vários parlamentares já vieram dizer que estão fazendo pressão”, reclamou Izalci Lucas.

Apoio informal

Por parte dos demais partidos, parlamentares de PDT, PSB, PR E PTB já declararam apoio à comissão. Enquanto o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), da mesma forma como veio fazendo ao longo das duas últimas semanas, disse que informalmente a legenda não vai fechar questão sobre o assunto, deixando seus parlamentares livres para decidirem se apoiam ou não a comissão. “Assinei porque sou favorável a todo tipo de investigação, que considero bastante saudável para o país, principalmente esta”, afirmou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). “Fui o primeiro político a falar na necessidade de investigar as obras da copa e meu sentimento é legítimo. Só espero que a CPMI não acabe em pizza”, enfatizou.

“Vamos ver se agora isso sai”, ressaltou o deputado e ex-jogador Romário (PSB-RJ), em tom de quem ainda quer ver para crer. Romário é autor de um outro requerimento, apresentado no início do ano passado, que nunca teve encaminhamento na mesma Câmara dos Deputados. Caso queira trabalhar para evitar a CPMI, a base do governo tem algum tempo para fazer isso acontecer. É que, conforme estabelece o regimento interno da Câmara, para que possa vir a ser instalada a comissão, o requerimento precisa ter as 171 assinaturas e ser lido no plenário da Casa.

E o requerimento está, segundo a mesa diretora, programado para entrar na pauta do plenário apenas em 20 de agosto. A intenção da oposição é adiantar esse prazo e fazer com que a votação seja realizada juntamente com a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), logo no início do término do recesso branco do Congresso – como forma de evitar a retirada das assinaturas já conseguidas. Não tem sido fácil.

Mesmo com o “morde-e-assopra” observado entre os parlamentares e o governo Dilma Rousseff na apreciação de matérias de interesse do Executivo, a convocação de CPIs ainda não prosperou nesse governo. Existem, hoje, perto de vinte requerimentos com pedidos de abertura semelhantes (por motivos diversos) aguardando na mesa diretora da Câmara para serem apresentados no plenário. Até agora todos terminaram sendo cozinhados pela pauta dos parlamentares.

Por trás do interesse do grupo do deputado Izalci Lucas está, declaradamente, a intenção em, mais do que confrontar o Palácio do Planalto, chamar a atenção do país para a preparação da Copa pelo governador Agnelo Queiroz no Distrito Federal, cujo governo até hoje não divulgou quanto foi gasto na reforma do estádio Mané Garrincha – estimado em valores que oscilam entre R$ 1,2 bilhão a R$ 1,6 bilhão.

“O grande incentivo dessa turma é pegar o Agnelo, só que as investigações podem respingar para o Executivo e outros governadores aliados”, avaliou um senador da base do governo, para quem a questão não pode ser desconsiderada e suscita cautela. O entendimento, por parte de integrantes do PT do Distrito Federal, é que é preciso agir rápido, porque o período de previsão de novas manifestações nas ruas e o fato de a CPI pelas obras da Copa ter sido uma das reivindicações feitas em junho tem tudo para criar ainda mais uma sensação de oportunismo e levar os parlamentares a aumentarem o número de assinaturas.

O que, se vier a acontecer, ainda por cima, poderá causar uma nova divisão da base aliada sobre esse tema. “Não é que sejamos contra a investigação, é que o momento é de buscar a unidade e não acirrar ainda mais os ânimos. Que essa posição fique apenas com o PSDB e o DEM”, afirmou esse mesmo parlamentar, que está tentando conversar discretamente com colegas para pedir a retirada das assinaturas.

Algo errado

O deputado autor do requerimento lembrou que a intenção principal da iniciativa é comparar as obras e chegar à conclusão, entre outras interrogações, do motivo pelo qual estádios como o do Grêmio, no Rio Grande do Sul, com 67 mil lugares, custaram R$ 600 milhões enquanto em outros de tamanho aproximado foi investido mais de R$ 1 bilhão.

“Alguma coisa está errada e estamos cansados de saber”, ressaltou. Ele também quer investigar quanto do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) foi destinado para estas obras, principalmente as de infraestrutura nos estados. Para o deputado Roberto Policarpo (DF), presidente regional do PT no Centro-Oeste, a abertura da CPMI parte dos políticos que querem surfar na onda do atual momento observado no país. “É interesse puro. Todos os dias surgem pedidos diversos de CPMI, mas esse eu não vou assinar”, frisou.

Segundo ainda Policarpo, a grande questão das obras que estão sendo feitas para o Mundial são o legado futuro e o retorno que darão em investimentos com a realização de shows, campeonatos de futebol e outros eventos. “Esses legados serão vistos pela população em 2014, não apenas nos estádios, mas também nas áreas de saúde, mobilidade urbana e no transporte aéreo. Os investimentos estão em curso e valem para todo o Brasil”, acentuou.

“Foi a pressão das ruas e a força das redes sociais que pediu essa CPMI, e não a bancada que faz oposição a Agnelo ou ao governo como um todo. A comissão vai prosperar porque existe boa vontade por parte dos parlamentares em ver os trabalhos funcionando. É um pedido do Brasil”, rebateu Izalci Lucas, apimentando ainda mais a polêmica.