Senadores aprovam Plano de Cargos e Salários dos servidores do próprio Senado

Brasília – Os senadores aprovaram na noite da quarta-feira (23) o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos funcionários do Senado. O plano terá impacto de R$ 217 milhões este […]

Brasília – Os senadores aprovaram na noite da quarta-feira (23) o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos funcionários do Senado. O plano terá impacto de R$ 217 milhões este ano e mais R$ 464 milhões em 2011. Os gastos já estavam previstos no orçamento da casa.

Os números representam reajustes médios de 25% nas remunerações e equiparam os salários com os de outras carreiras típicas de Estado, segundo informações da Diretoria-Geral do Senado. A Mesa Diretora da Casa garante que o novo plano está em conformidade com a reforma administrativa que está sendo promovida e que pretende cortar gastos considerados dispensáveis. O relator da reforma, que não recebeu da casa a mesma rapidez com que o PCS foi tratado – é o senador Tasso Jeressaiti (PSDB-CE).

O projeto resume a estrutura remuneratória dos funcionários em vencimento básico e três tipos de gratificações. Também pretende reduzir o pagamento de horas extras em 90%, porque incluirá esse gasto no pagamento das gratificações. “Não foi o plano que os servidores queriam, o plano dos sonhos, mas foi o possível diante do quadro que temos”, afirmou o primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI).

A matéria precisa ainda ser aprovada na Câmara dos Deputados. Por isso, Fortes entregou pessoalmente o projeto ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Segundo ele, ficou acordado com Temer que o texto será votado na próxima semana.O Senado já havia aprovado na semana passada o projeto de reestruturação de carreiras de 32 mil servidores públicos federais, com impacto nas contas públicas de R$ 401,9 milhões em 2010, R$ 773,7 milhões em 2011 e R$ 791,8 milhões em 2012. O projeto vai beneficiar principalmente os servidores das Forças Armadas, dos Ministérios da Defesa e da Agricultura e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Edição: Fábio M. Michel