São Paulo – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta segunda-feira (3) que o governo pretende lançar na semana que vem um novo plano de investimentos. A novidade será parte das ações para marcar os 100 primeiros dias da gestão Lula. Substituta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a proposta ainda não tem novo nome, mas deve trazer importante inovação. Além dos investimentos diretos e das concessões, o governo quer destravar também as chamadas parcerias público-privadas (PPPs). Nesse sentido, Rui Costa voltou a apelar pela queda dos juros no Brasil.

Em entrevista coletiva após reunião ministerial, Rui Costa afirmou que o governo entende que eventual redução da taxa básica de juros (Selic) ajudaria a viabilizar “projetos de concessão e de PPP”. Com os juros básicos em 13,75% ao ano, grandes projetos “ficam muito onerosos para a sociedade”, segundo ele.

“Esse plano de investimento será tão mais forte quanto maior for a perspectiva de queda na taxa de juros”, afirmou o ministro. Ele ainda destacou resultado da pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (2) mostrando que 80% dos entrevistados concordam com a pressão de Lula para baixar os juros.

Rui Costa não quis antecipar números relativos a esse novo plano de investimentos. Mas afirmou que a sua pasta vem trabalhando, em conjunto com o Ministério da Fazenda, na elaboração de uma proposta de PPP. Ressaltou que o governo federal não tem “tradição” na elaboração desse tipo de projeto, e que a atual gestão pretende “mudar essa história”.

“Vários projetos de concessão que chegam perto de ter viabilidade, simplesmente deixam de ser executados, porque faltou alguma coisa para ter viabilidade econômica. Mas ele pode, tendo uma contribuição do governo federal, se tornar um projeto de PPP”, explicou o ministro.

Saneamento básico

Rui Costa também anunciou que o governo deve assinar, na semana que vem, um novo decreto atualizando as regras do Marco Legal do Saneamento. De acordo com o ministro, as mudanças vão garantir o investimento de R$ 100 bilhões no setor até 2033. “O que nós vamos fazer é abrir o leque de oportunidades de investimentos, para acelerar a chegada da água e do esgotamento em diversas cidades e estados brasileiros. E com isso atrair muitos recursos de fundos de investimentos privados, nacionais e internacionais”. Dentre o leque de oportunidades, o ministro voltou a citar concessões, subconcessões e PPPs.

Médio agricultor

Além disso, o ministro também anunciou que o governo pretende ampliar o diálogo e desenvolver políticas para o que chamou de “público intermediário” do setor agrícola. Rui destacou que, historicamente, o governo tem focado em dialogar com as duas pontas do setor. De um lado, o agronegócio, de outro o pequeno produtor da agricultura familiar. Assim, esses setores médios, que incluem proprietários que têm entre 50 e 150 hectares de terras, acabaram preteridos.

Nesse sentido, Rui destacou que Lula quer para esse e outros seguimentos que ainda não foram alcançados. “Há todo um segmento, que tem um número expressivo e crescente de produtores no Brasil, que o governo precisa lançar um olhar especial. O presidente está sinalizando que quer olhares para públicos que até então, mesmo nos seus dois governos anteriores não foram alcançados, e ele quer alcançar agora.”