São Paulo – O Congresso Nacional se reúne ao meio-dia de hoje (12) para a leitura de vetos do governo federal a 150 dispositivos de 12 projetos aprovados pelo Legislativo em 2009.

A utilização da videoconferência como regra no interrogatório de réus é o primeiro dos vetos a serem lidos. Estão prontos para entrar na Ordem do Dia do Congresso 57 vetos totais, 3.115 vetos parciais, além de 225 projetos para votação.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ontem que caberá ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), juntamente com os líderes partidários, definir o procedimento para a análise da totalidade dos vetos presidenciais. “Esse abacaxi é o presidente do Congresso que tem de descascar”, disse Alves.

Segundo o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), até que o procedimento seja definido, o partido vai obstruirtodas as sessões do Congresso Nacional.

De acordo com o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (SP), alguns partidos da base aliada ao Executivo também já anunciaram que farão obstrução. Um dos partidos da base que teriam se posicionado dessa maneira é o PMDB. “É uma situação naturalmente delicada e o governo já está informado disso”, disse Chinaglia.

Vetos e royalties

A questão dos vetos não votados pelo Congresso Nacional ganhou destaque, no ano passado, com a polêmica envolvendo a nova partilha dos royalties do petróleo estabelecida pela Lei12.734/12. A presidente Dilma Rousseff vetou a aplicação dos novos critérios aos contratos já firmados, mas, em março deste ano, o Congresso derrubou o veto.

O Supremo Tribunal Federal ainda decidirá o mérito de ação que pede a suspensão dos efeitos da lei.

Segundo Renan Calheiros, o Congresso também deve declarar a prejudicialidade de vetos antigos. Estima-se que mais da metade dos 3 mil vetos acumulados esteja nessa situação.

Com Agência Senado