São Paulo – A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) entregou na manhã desta quarta-feira (27) cópia do relatório da CPI da Covid para autoridades das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça. O documento foi aprovado ontem em votação no Senado e atribuiu um total de nove crimes cometidos durante a pandemia pelo presidente Jair Bolsonaro, além de outros 79 indiciamentos. Entre eles, apoiadores do governo e membros da cúpula do Planalto.

Ela está em Genebra em missão oficial para participar de negociações de mais uma rodada de reuniões do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta (OEIGWG, na sigla em Inglês) do Conselho de Direitos Humanos da ONU, para a construção de um Tratado Vinculante das Nações Unidas sobre Organizações Transnacionais em matéria de Direitos Humanos.

Participaram da reunião a representante da América Latina no Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, Alicia Amaya, e a responsável pelo Brasil no órgão, Isabelle Heyer. “Avisei o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que viria a Genebra; ele me deu uma cópia do relatório para que pudesse entregar e divulgar ao máximo possível a investigação que foi concluída no Brasil”, afirma Fernanda.

No encontro, a parlamentar informou a respeito do que foi apurado durante as investigações da CPI da Covid, que imputa a Bolsonaro, entre outros, crime contra a humanidade. “É preciso ressaltar que houve uma tese com consequências terríveis ao nosso povo. De que seria possível atingir uma ‘imunidade de rebanho’ às custas de milhares de vidas. Tivemos episódios escandalosos na gestão da pandemia. Fomos o único país do mundo que trocou de ministro da Saúde três vezes durante uma crise tão grave”, ressaltou.

Relatório da CPI da Covid

“A CPI mostrou que há um gabinete do ódio no governo, responsável por distribuir mentiras, que atacaram a saúde do povo e gerou situações grotescas, como a abertura de caixões de pessoas infectadas. A população, desesperada, foi incitada a crer que a doença era uma invenção e que as mortes não eram reais. Os crimes que são descritos pela CPI nos lembram os piores episódios da história do mundo. Eles precisam de responsabilização em âmbito internacional”, completa Fernanda Melchionna.

Em resposta à deputada, Alicia Amaya agradeceu a exposição sobre as investigações e informou estar preocupada e atenta com os rumos das investigações no Brasil. Também saudou a coragem dos defensores dos direitos humanos do país durante a pandemia. Além disso, sugeriu que o relatório fosse entregue a também à alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet.

Veto ao discurso

Poucas horas depois da reunião, a deputada foi informada que não poderia usar a palavra durante a reunião do Grupo de Trabalho da ONU, na plenária do Conselho de Direitos Humanos. Ela pretendia denunciar publicamente o governo brasileiro e expor detalhes do relatório da CPI. Fernanda considera que a negativa seja resultado de pressão do corpo diplomático brasileiro em Genebra. Em 2019, a delegação tentou impedir que a parlamentar terminasse um discurso em que ela criticava duramente a situação dos direitos humanos no Brasil sob o governo Bolsonaro. Na ocasião, funcionários do Itamaraty chegaram a bater na mesa com a placa de identificação do país para chamar a atenção da presidência.

A secretaria da reunião negou o pedido de fala, que era dado como certo, por e-mail. Foi alegado que Fernanda estava registrada em nome de uma entidade que não era credenciada. “Fiquei realmente surpresa. Fui autorizada a falar no primeiro dia do encontro e agora, após entregar o relatório da CPI ao alto comissariado de direitos humanos da ONU, a participação foi vetada. Se isso for resultado de pressão da delegação brasileira, será gravíssimo”, declarou a parlamentar.