São Paulo – A Câmara Municipal de Porto Alegre decidiu revogar o Dia do Patriota, que havia promulgado para ser comemorado em 8 de janeiro. A instituição de tal efeméride na capital do Rio Grande do Sul, em homenagem aos ataques golpistas e bolsonaristas à Praça dos Três Poderes em Brasília, causou enorme repercussão negativa. Diante da pressão, o presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), chamou uma reunião extraordinária com os líderes de bancada.

Após a reunião, na tarde desta segunda-feira (28), Sossmeier informou que o projeto será revogado no plenário do Legislativo municipal amanhã (29) ou quarta-feira (30). O projeto precisa passar por comissões, mas isso deve ser feito a toque de caixa. Depois, caberá ao plenário a decisão final.

“Precisamos seguir o regimento, mas há uma mobilização dos vereadores para que a revogação da lei ocorra no máximo até quarta-feira. Todos os parlamentares concordaram que é preciso fazer esse movimento de revogação da lei ”, declarou o vereador e presidente da casa.

O projeto de revogação é da vereadora Karen Santos (Psol) e foi protocolado na sexta-feira (25). Segundo o acordo anunciado por Sossmeier, todos os vereadores assinarão o pedido de revogação coletivamente e depois o texto será votado em plenário.

O texto agora invalidado havia sido aprovado na Câmara. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), não sancionou o projeto, mas também não vetou. Ele usou uma prerrogativa constitucional e “silenciou” ante o texto em respeito ao Legislativo, explicou em nota, e por isso o projeto virou lei.

Cassado e agressor

A promulgação da legislação em homenagem aos golpistas foi assinada por Sossmeier em 10 de julho, mas divulgada na semana passada. O autor da proposta é o ex-vereador bolsonarista Alexandre Bobadra (PL), que teve o mandato cassado há duas semanas, em decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), por abuso de poder econômico. Ele ainda pode recorrer ao TSE.

Bobadra é um homem truculento. Em outubro do ano passado, durante a campanha eleitoral, ele perseguiu e agrediu fisicamente o deputado estadual Leonel Radde (PT), então eleito, no centro da capital gaúcha (veja vídeo aqui).

“É possível reverter ao menos essa vergonha”, postou no Twitter a vereadora Karen Santos antes de anunciado o acordo. Segundo ela, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com pedido de inconstitucionalidade. “A pressão nacional está surtindo efeito”, escreveu.