São Paulo – Termina neste sábado (6) o prazo para interessados em concorrer às eleições municipais se filiarem a um partido. A data segue a legislação eleitoral: corresponde a exatos seis meses do primeiro turno, marcado para 6 de outubro. Além disso, hoje é o último dia para os futuros candidatos já estarem no domicílio eleitoral onde pretendem disputar uma cadeira – nas prefeituras ou Câmaras. Em 2020, o país tinha 147.918.483 eleitores. Em 2022, eram 156.454.011 – 8,5 milhões a mais. O cadastro eleitoral termina em 8 de maio.

“A legislação brasileira não permite a candidatura avulsa, sem a candidata ou o candidato estar vinculado a um partido político”, lembra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tema está no artigo 14 da Constituição, que trata dos direitos políticos. Os candidatos também precisam ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região.

“Em casos de coexistência de filiações partidárias, a legislação eleitoral estabelece que deverá prevalecer a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais”, informa ainda o TSE. “Se houver fusão ou incorporação de partidos políticos após o prazo estipulado por lei, será considerada a data de filiação da candidata ou do candidato à agremiação de origem.”

Registros de candidaturas

Assim, na eleição municipal anterior, realizada em 2020, a Justiça Eleitoral recebeu 557.678 pedidos de registro de candidaturas, 12% a mais do que em 2016. Destas, 527.110 (94,5%) foram consideradas aptas.

O país teve 19.379 candidatos a prefeito, para 5.568 administrações, o que dá, em média, 3,48 candidaturas por prefeitura. Já a proporção na disputa para vereador foi maior: 518.485 nomes para 58.114 cadeiras (8,92).