Na última sessão do ano, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a proposta orçamentária para 2010, por 42 votos a favor e 13 contra, na terça-feira (15). Investimentos em ações de combate a enchentes sofreram cortes. A discussão sobre o reajuste salarial do prefeito Gilberto Kassab (DEM), vice e secretários, antes urgente, foi adiada para o próximo ano, por receio de desgaste da base governista.

Em 2010, São Paulo vai contar com um orçamento de R$ 27,8 bilhões. A bancada de oposição a Kassab votou contra o documento que, de acordo com a liderança do PT, não reflete a realidade de São Paulo. Outro problema apontado pelo partido foram as sucessivas mudanças propostas pela base governista. O valor inicial de R$ 28,1 bilhões subiu para R$ 28,8 bi com o aumento do IPTU e, posteriormente, sofreu corte de R$ 1 bilhão, porque haveria um erro do Executivo na previsão de arrecadação.

“Votamos contra o projeto porque ficou claro que há uma falta de planejamento no Executivo. É inexplicável essa dança dos números”, afirmou o vereador Donato, vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

A liderança do PT na Casa condena o esvaziamento das subprefeituras, que perderam recursos em relação a 2008. “Na Subprefeitura de São Miguel Paulista, responsável pelo bairro Jardim Romano, na Zona Leste, o corte este ano foi de cerca de R$ 7 milhões. Há uma semana, o bairro está alagado por causa das fortes chuvas que atingiram a cidade”, divulgou a bancada do PT em nota.

Obras prioritárias para o combate às enchentes, como canalização de córregos, perderam R$ 70 milhões entre a primeira e a segunda votação do projeto. Pouco mais de R$ 1 milhão foi tirado dos investimentos em obras e serviços nas áreas de riscos. O investimento em propaganda nadou contra a corrente e cresceu, passando de R$ 80 milhões em 2009 para R$ 126 milhões em 2010. “Esse governo investe em propaganda, mas não é capaz de gastar para melhorar a vida da população”, criticou Donato.

Na terça, também foi eleita a nova mesa diretora da Câmara, com a reeleição do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que compõe a base governista de Kassab. Este será o 4º mandado de Rodrigues na presidência da Casa.

Discussões adiadas

Nos últimos dias de sessão, a Câmara adiou votações polêmicas e de interesse da prefeitura, como a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da capital paulista. O projeto enfrenta resistência dentro da própria base de Kassab. Mais de 180 organizações sociais também se opõem à votação por considerarem o projeto prematuro e pouco democrático. Para a oposição, o projeto atende a interesses da especulação imobiliária.

Após várias tentativas de votação, o projeto de lei que aumenta o salário do prefeito, vice-prefeita e secretários também vai ficar para 2010. Vereadores do PT, PC do B e, nas últimas sessões da Casa Legislativa, parlamentares do PSDB se posicionaram contra a matéria. Temendo mais desgastes, após a aprovação de aumento de até 300% do IPTU, a base governista desistiu de votar o projeto em 2009.

De acordo com o projeto (PL 712/09), de autoria da Mesa Diretora do Legislativo, o salário do prefeito passaria de R$ 12,3 mil para R$ 23,2 mil, o da vice-prefeita subiria de R$ 5,5 mil para R$ 20,8 mil e o de secretário municipal iria de R$ 5,3 mil para 19,7 mil.

As sessões do Legislativo paulista recomeçam em 2 de fevereiro de 2010.