Operação da PF prende prefeitos por desvio de verba de merenda escolar

Fraudes articuladas por uma empresa em 21 municípios da Bahia afetavam a qualidade da alimentação das crianças, que recebiam comida industrializada

São Paulo – Acusadas de envolvimento em um esquema de desvio de licitações públicas de merenda escolar, medicamentos e obras públicas, 33 pessoas foram presas nesta quarta-feira (10) na Bahia. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) detectaram irregularidades em 21 municípios, o que resultou na expedição de sete mandados de prisão contra prefeitos durante a Operação Carcará.

A CGU calcula que o desvio envolvendo contratos irregulares chegou a R$ 60 milhões. A operação envolvia sempre recursos repassados pelo governo federal por meio de convênios ou fundos do setor de alimentação. O empresário Edison dos Santos Cruz, dono da Sustare Distribuidora, centralizava as operações a partir da cidade de Itatim (BA), a 225 quilômetros da capital. Segundo o inquérito, o município foi onde começou o esquema, por meio do fornecimento de merenda escolar, avançando posteriormente para medicamentos e obras.

Licitações direcionadas, notas fiscais frias e superfaturamento eram os expedientes utilizados para promover o desvio, diz a PF. Em muitos casos, os produtos não chegaram a ser entregues. Além disso, os desvios tiveram influência na qualidade da alimentação das crianças. “A merenda era feita de alimentos industrializados. E, como se sabe, eles têm uma qualidade nutricional muito inferior aos produtos tradicionais, como arroz, feijão, farinha, carne”, explicou Aline Marchesini, delegada da Polícia Federal, à Rede Brasil Atual.

Em relação às obras públicas, há cidades em que 15 projetos foram afetados. Os desvios investigados atingem trabalhos diversos, de quadras de esportes a pavimentação de vias. Já a fraude em relação a medicamentos ainda não foi dimensionada porque os contratos analisados até agora envolvem apenas aqueles firmados com a União.

“Estrategicamente, em algumas dessas prefeituras, foram usados recursos estaduais nas licitações fraudadas para a compra de remédios e deixaram os recursos federais para o pagamento de pessoal, o que dificulta muito a apuração”, analisa Aline. “(Isso porque) a CGU não tem atribuição para fiscalizar os contratos estaduais”, aponta a delegada.