Brasília – O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), convocou para terça-feira (15), às 9:30h, reunião do colegiado para apresentação e votação do relatório do deputado Marcos Rogério, que assumiu hoje a relatoria do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para garantir que a apreciação do relatório não seja atrapalhada por manobras de aliados do presidente da Câmara, Araújo já convocou reuniões do conselho também para a tarde de terça-feira e para quarta-feira (16), manhã e tarde.

A sessão de hoje foi marcada por várias manifestações de apoio ao ex-relator do colegiado Fausto Pinato (PRB-SP), substituído pelo deputado, Marcos Rogério (PDT-TO). O presidente do Conselho ressaltou que, apesar de ter cumprido a ordem da primeira vice-presidência da Casa de afastar Pinato, vai recorrer da decisão.

Araújo disse que, antes da escolha do relator, foi orientado pela Secretaria-Geral da Mesa de que, no momento do sorteio para escolha do relator, o bloco político que estaria valendo seria o bloco atual, e não o arranjo político do início da legislatura.

Pelo regimento, parlamentares do mesmo bloco ou estado do representado não podem ocupar o cargo. Atualmente o partido de Pinato, o PRB, não faz parte do bloco do PMDB, mas, no início da legislatura, Pinato compunha o bloco de Cunha.

“A SGM disse que o bloco a ser seguido era o novo bloco. Foi a informação que tivemos à época. Se fomos induzidos ao erro, paciência”, esclareceu.

O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), considerou a informação dada pela Secretaria-Geral da Mesa gravíssima. “Se o vice-presidente tomou uma decisão contrária ao entendimento existente, é uma informação muito grave”, criticou.

Pinato agradeceu o apoio que recebeu de parlamentares governistas e oposicionistas e disse que pessoalmente não vai “mover uma palha” para voltar à relatoria. “Eu acredito na maioria desse Parlamento. A decisão foi feita monocraticamente e não pela Casa. Não vou mover uma palha, confio nessa presidência e confio na grande maioria dos parlamentares que representam o nosso país. Caso façam algum recurso para eu voltar e eu não volte, quero dizer da confiança no novo relator. Podem me tirar a relatoria, mas continuo sendo segundo vice-presidente desse Conselho de Ética”, disse o ex-relator do caso.

O deputado Marcos Rogério anunciou hoje que na terça-feira apresentará formalmente o novo relatório sobre o caso e lembrou que, como já era de conhecimento de todos os parlamentares, será favorável à admissibilidade do processo.

“Meu parecer em razão da discussão da matéria já é conhecido de todos, então apresentarei apenas de maneira formal meu relatório”, disse Marcos Rogério, destacando que, por zelo ao processo, não apresentaria o voto imediatamente.

“Vou respeitar o devido processo. Não aturarei com açodamento nem procrastinação, serei na condição de relator, um ajudante e cumpridor do regimento. Vou zelar pela probidade do processo”, afirmou.