São Paulo – Sepúlveda Pertence, jurista, professor e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) faleceu na madrugada desse domingo (02/07) em Brasília, por falência múltipla de órgãos. Estava internado há uma semana no hospital Sírio Libanês no Distrito Federal.

Reconhecido por sua ampla participação na defesa da democracia e do Estado de Direito, Pertence esteve à frente de casos de grande repercussão nacional, defendendo a Constituição e contribuindo para a estabilidade institucional no país. Exemplo é o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello (1992), o julgamento do chamado mensalão (2005) e antes na defesa dos direitos humanos no período da ditadura militar.

José Paulo Sepúlveda Pertence nasceu em 21 de novembro de 1937 na cidade de Sabará, Minas Gerais, filho de José Pertence e Carmen Sepúlveda Pertence. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1960. Iniciou carreira como advogado, atuando no setor do Direito Penal.

Assessorou o ministro Evandro Lins e Silva no STF entre 1965 e 1967. Dois anos depois, a Junta Militar que comandava o país durante a ditadura, cassou seu mandato no Ministério Público, com base no AI-5.

Chegou ao STF em 1989, onde exerceu o cargo de presidente. Foi nomeado pelo então presidente José Sarney. Antes, ainda no governo Sarney, integrou a Comissão Affonso Arinos, na elaboração do Anteprojeto Constitucional, que gerou a Constituição Brasileira de 1988. Foi sua a sugestão para a autonomia do Ministério Público.

Atuou na suprema corte brasileira até 2007. Também foi presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República de 2007 a 2012. Após a aposentadoria, voltou a atuar na advocacia.

Como advogado integrou a equipe de defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato, onde fora condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Para Pertence, Lula era alvo de “perseguição jamais vista”.

Também exerceu a defesa de Lula durante as greves dos metalúrgicos do ABC na década de 1980. No ano de 1982, atuou no processo onde Lula era réu, acusado pela extinta Lei de Segurança Nacional.

Nas eleições presidenciais de 2022, Pertence declarou voto em Lula.

Ele deixa três filhos: Evandro, Eduardo e Pedro Paulo. O velório será realizado no salão branco do STF a partir das 10h de segunda-feira (3/7). O sepultamento é previsto para a ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança em Brasília, às 16h30.

O presidente Lula se solidarizou com familiares e amigos de Sepúlveda Pertence: “sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos. Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sepúlveda Pertence”, escreveu Lula, que chamou o ex-ministro do STF de “um dos maiores juristas da história do Brasil”.

No Twitter, o ministro do STF Alexandre de Moraes escreveu que “o Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepúlveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares”.

Também na rede social, Luís Roberto Barroso destacou: “É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós.”

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Outro integrante do STF, Gilmar Mendes, observou que “Pertence atuou na resistência à ditadura, na reconstrução democrática, na defesa da Constituição de 1988 desde sua promulgação. Sua atuação como Procurador-Geral da República e como Ministro do STF foi marcante. Tenho orgulho de ter sido seu colaborador na PGR e colega no STF.”

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que Pertence foi “um brasileiro gigante que brilhou por onde passou! Meus sentimentos a toda sua família!”